Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARACATU TEOFILO OTONI UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA FABIANA MARIA SILVEIRA COELHO SIDNEY GOMES BARBOSA EDNA LUCIA DE CARVALHO GINA MARIA RIBEIRO MONICA IZILDA DA SILVA RENATA REZENDE FERREIRA 10155687 12612552 6541122 3818028 9802349 10520542 1 2 2 1 1 1 PEB ATB PEB PEB TDE PEB Minas Gerais - Caderno 1 II I II II V II H C E J H F II I II II V II I D F L I G 01/01/2020 21/01/2020 16/01/2020 02/01/2020 01/01/2020 07/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 27 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO SRS/PM 01/2019. EMPRESA: MOAGEM DE MILHO MOINHO DE PEDRA LTDA. CNPJ: 26.252.734/0001-51. ENDEREÇO: Rua José Pascal, nº 206 – Bairro Santo Antônio – Município de Patos de Minas – CEP: 38.700500. AUTO DE INFRAÇÃO Auto de Infração AI SRS/PM 01/2019. INFRAÇÕES: Rotular o produto: Fubá Mimoso; marca: Milhor;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2019 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, para acerto de situação funcional: MaSP 1227576-4 Adm 3 Carlos Lúcio de Freitas Nome Cargo PEB1A Geografia Conteúdo Nº de aulas Motivo 16 Remoção Regional Cód. 9211 Escola a ser lotado EE Profa. Maria de Magalhães Pinto Município de Destino Igarap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08800443 Leila Vanusa Abrantes de Oliveira – PEB – 1 - Malacacheta - 60 04/04/2019 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo A 18/06/2019 - 158.I, 11292828 Jorge Antonio Coura Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 11669645 Valeria Carla dos Santos Moreira – PEB – 3 - Sabara - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11733995 Felipe dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 27/05/2019 A 27/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09527896 Rejane Paixao Espirito Santo – PEB – 3 - Paracatu - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 09792961 Viviane Carneiro Machado de Souza – PEB – 3 - Paracatu - 31 - 06/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I 47ª SRE - , 06011035 Solange Conceicao Martins Ferreira – PEB – 1 Unai - 45 - 07/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 11215605 Gilda Helena da Silva – PEB – 3 - Buritis - 3 - 05/11/2019 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09527896 Rejane Paixao Espirito Santo – PEB – 3 - Paracatu - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 09792961 Viviane Carneiro Machado de Souza – PEB – 3 - Paracatu - 31 - 06/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I 47ª SRE - , 06011035 Solange Conceicao Martins Ferreira – PEB – 1 Unai - 45 - 07/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 11215605 Gilda Helena da Silva – PEB – 3 - Buritis - 3 - 05/11/2019 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 09/11/2019 - 158.I, 11308830 Fabio Ribeiro – PEB – 3 - Campanario - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11778768 Carolina Santana Pacheco Machado – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 12059010 Ariane Rodrigues Goncalves – PEB – 3 - Ladainha - 11 - 09/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 12107256 Anderson Goncalves da Silva – PEB – 2 - Novo Oriente de Minas 19 - 09/09/