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3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1975 esclareceu que o senhor Luiz Antônio levava a carreta, e isso é que passou a incomodar os vizinhos; 8. O senhor Luiz Antônio VOTO sempre levava o cavalo da carreta para sua casa; 9. Segundo Conheço dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, informações do senhor Luiz Antônio ele vinha com o cavalo para uma vez que preenchidos todos os seus pressupo
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1978 espaço que tomava; 6. No dia em que o senhor Luiz Antônio faleceu "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. o cavalo estava lá; 7. Questionado a respeito da contradição acima ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº esclareceu que o senhor Luiz Antônio levava a carreta, e isso é que 13.467/2017. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - passou a incomodar
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35995 A testemunha Arita Missi Navarroafirmou que ¨... Que O causal entre a conduta e a lesão; e d) culpa do agente. depoente reclamante fazia um transporte de valores do seu local No caso em comento, alega a parte reclamante, que as atitudes de trabalho até a agência do Banco do Brasil, que ficava distante da Reclamada eram desumanas e ultrapassavam o poder por um qu
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1706 Da mesma forma, a sua não localização traz indícios prementes de Após o trânsito em julgado, sem manifestação das partes, exclua-se sua insolvência. o senhor Luiz Antônio Jefremovas dos registros informatizados e Assim, é cabível a responsabilidade dos sócios pela violação do voltem os autos conclusos. próprio contrato e da Lei, na medida em que se e
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1707 Antônio Jefremovas foram notificados para se manifestarem e JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da requererem as provas cabíveis, por correio ID 100575b, ID personalidade jurídica para redirecionar a execução em face dos 7e07d28, ID 3a4ecc1, ID 3a1e5ef e ID 1131c52, respectivamente, e sócios João Henrique Barbosa da Silva, Osmarino Moreira de Mai
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1708 Foram incluídos no cadastro do presente feito, na condição de da parte exequente. terceiro(s) interessado(s), o(s) sócio(s) que segue(m): 2.2) Sócio Luiz Antônio Jefremovas - João Henrique Barbosa da Silva, CPF 382.719.580-20 O senhor Luiz Antônio Jefremovas não consta na lista de histórico - Osmarino Moreira de Maia, CPF 297.123.860-15 de administrador,
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Consoante o art. 855-A, caput, da CLT, "Aplica-se ao processo do 1445 Rejeito. trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil". MÉRITO Em que pese não se tratar na espécie de descortinamento da pessoa jurídica para atingir os sócios, entendo que o inci
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1432 previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil". MÉRITO Em que pese não se tratar na espécie de descortinamento da pessoa jurídica para atingir os sócios, entendo que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser aplicado de forma analógica, dada a similitude com a situação que constitui sua
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ como pressuposto imprescindível e necessário para NR.PROCESSO: 5470021.29.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO a sua validade. Na “Escritura Pública de Aditamento e Constituição de Garantia Hipotecária
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO FERNANDA BALDUINO BOMBARDA(OAB: 221196/SP) ESTADO DE SAO PAULO MIGUEL ARCANGELO DE AGUIAR RÉU RÉU 11816 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67f6813 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - APARECIDA ANTUNES TEIXEIRA Vistos Considerando-se que há dois beneficiários nos autos, a senhora Roseli e o senhor Luiz Ant