Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 3457 consequência jurídica inerente prevista no sistema jurídico àquele DANO MORAL que tem o ônus de provar determinado fato e não o faz, qual seja, a consideração pelo julgador que esse fato não existiu. O Reclamante diz que, "durante todo o contrato de trabalho, foi humilhado e constrangido pelo Diretor da Loja, o Senhor Fábio Ferreira Lima, o qual obrigava todos

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 3468 Logo, havendo a convergência dos fatos à norma, condena-se a parte reclamada ao pagamento de 1 (uma) hora por cada dia de Com relação à primeira alegação, não há nos autos do processo trabalho (em que não houve a concessão de intervalo de uma hora), eletrônico prova alguma de que a alegação do Reclamante seja hora essa que deverá ser acrescida de 50% e,

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MATHIAS GEORG HILLEBRAND VON GYLDENFELDT(OAB: 58346/RJ) PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA(OAB: 187121/RJ) BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 365 DESPACHO Considerando que o advogado da parte autora, o senhor Fábio Ferreira Gois, não foi localizado para receber seus honorários, diligencie-se junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2011 Juíza de Direito: Deleane Camargo de Santana Fernandes Diretora de Secretaria: Thirce Adriana Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2453-9/09 - Guarda e Responsabilidade - A: P.V.F.. Adv(s).: DF028400 - ANNA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 606 ADVOGADO ALESSANDRA DO SOCORRO CARDOSO CARNEIRO(OAB: 17742/PA) INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO PARA LTDA - ME CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA(OAB: 17520/PA) SANDRO CHRISTIAN DIAS CORREA(OAB: 16007/PA) ELANE MARIA BRAGA DA SILVA THIAGO AUGUSTO DE SOUZA BASTOS comprometeu a informar o Juízo acerca do requisitado, o mais breve possível, aguarde-se a manifestação pelo

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região no próprio Banco do Brasil, a fim de que não seja cobrado tarifa de DOC/TED, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de expedição de alvará com determinação de transferência, que será 605 Intimado(s)/Citado(s): - M.D.S.R. - MARCELO DE MELO RIBEIRO NETO encaminhado pela unidade judiciária ao estabelecimento bancário no qual se encontram os valores, ficando autorizado,

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 338 prova de fato constitutivo de direito seu, assim considerado o capaz período em que o Condomínio Cidade Jardim II estava sendo de produzir o direito pleiteado em juízo, no caso, a relação construído; que o senhor Antonio Elielson cadastrava os empregatícia. trabalhadores no Condomínio a fim de permitir o acesso dos trabalhadores dentro do Condomínio; que o s

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Destaco, a propósito, que, inobstante o art. 12 do Decreto-Lei n.º Lamego Pertence, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 509/69 tenha estendido à Empresa Brasileira de Correios e 02/09/2016). 1577 Telégrafos os privilégios conferidos à Fazenda Pública, tal não ocorreu em relação à INFRAERO, uma vez que inexiste previsão "INFRAERO. INAPLICABILIDADE DAS PRERR

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 331 reclamada tanto no Condomínio Cidade Jardim II como em outros da CLT e 373, inciso I, do CPC, seria do reclamante o ônus da locais. prova de fato constitutivo de direito seu, assim considerado o capaz de produzir o direito pleiteado em juízo, no caso, a relação Ressaltou que sua jornada era de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às empregatícia. 17:00, com 1 (uma) hora

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Plurima Autor Plurima Autor Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Cristovão Colombo de Paiva Pinheiro Sobrinho(OAB: 008964 ES) MERCEARIA BOA COMPRA LTDA ME N/P DA PESSOA DO SÓCIO CARLOS RENATO PORTO CPF: 001.787.257-06(improcedência) Itamar Luis Valim(OAB: 014225 ES) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA N/P DO SÓCIO FÁBIO FERREI