Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 00126-2014-136-03-00-0 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. 00130-2013-058-03-00-6 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN 00131-2013-099-03-00-6 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES 00145-2014-012-03-00-8 ED Não acolhidos os Embargos de Declaraç

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Processo Nº ED-0000398-39.2013.5.03.0015 Processo Nº ED-00398/2013-015-03-00.0 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Advogado 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Cesar Machado Belve Pizza Ltda. Claudio Atala Inacio(OAB: MG 30535) Fernanda Rocha Souza(OAB: MG 72960) Silvania Rodrigues de Andrade Rubem Ribeiro Neto(OAB: MG 118475) Walt

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Agravado(s) Agravado(s) Advogado W.&.I.M.M.I.L.M.O. V.R.S.D.O. Eduardo Martini Lopes(OAB: MG 58634) EMENTA: BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. A impenhorabilidade do bem de família é assegurada pela Lei 8.009/90 e encontra amparo no art. 226 da Constituição da República, justificando-se tal proteção especial na execução trabalhista porque a entidade familiar represe

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Encerramento às 16h37min. Aprovada a Ata da Sessão do dia 06.09.2017. Advogados inscritos para sustentação oral: Fernanda Granieri Brício (00498-2014-097-03-00-8 RO) Rogério de Oliveira Salles Figueiredo (0010176-32.2016.5.03.0143 RO) Ítalo Souza Nicoliello (0010195-15.2017.5.03.0010 RO) Daniele Oliveira Nascimento (0010195-15.2017.5.03.0010 RO) Wallace Rabelo Domingos (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13306675 Isabela Avila Peres Lemos Lara – PEB – 1 - Nova Resende - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08292500 Maria Solange Vilas Boas Pinto – ASB – 2 - Guaranesia - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 10604148 Ivonete de Paiva Alves – PEB – 3 - Guaxupe - 15 - 02/03/2018 A 16/03/2018 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 - Guape - 1 - 28/02/2018 A 28/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MASP 1387066/2 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU LEANDRO SILVA ROCHA ASP II C III B VIGÊNCIA 18/07/2022 25 1680802 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 665, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o indeferimento da portaria nº 01313 publicada dia 11/06/2019. Requerente: Hotel Guimarães. CNPJ: 04.503.923/0001-17. Motivo: Pelo não conhecimento do Pedido de reconsideração, nos termos do Art. 37 do Decreto 47705/2019. Município: Pompéu – MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 01542 publicada dia 05/07/2019. Requerente: Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 19.190.420/0001-06. Motivo: Pelo não conh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31/08/2018 Torna sem efeito a publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0214978-8 0170651-9 0213266-4 0269930-3 0177822-6 0220828-8 0206779-0 0224714-3 0256620-6 0182487-2 0190788-3 0264360-0 0211351-1 0248176-6 0270421-8 0205199-0 0296849-5 0288324-4 0199364-0 0261016-7 0184319-2 0184440-7 0235092-0 0228067-1 0258317-8 0185173-0 0239215-1 0261897-4 0179055-2 0254544-6 0179768-9 0180063-9 0235195-1 0185750-9 0221343-5 0181900-3 0251561-0 0278858-6 0207450-8 0237466-8 0272032-9 02