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2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2599 previdenciárias pertinentes ao segurado e ao empregador, incluindo SAT e terceiros; g) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito Processo: 0010259-19.2018.5.15.0119 previdenciário). AUTOR: SELMA APARECIDA DE ARAUJO CARVALHO BATISTA RÉU: ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO e outros
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883/SP) 3450 RÉU ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CACAPAVA - SELMA APARECIDA DE ARAUJO CARVALHO BATISTA - CARLOS ALEXANDRE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 001
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - OSVALDO APARECIDO DOS SANTOS 2009 OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL JUIZ DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011231-23.2017.5.15.0119 Processo Nº ATOrd-0010259-19.2018.5.15.0119 SELMA APARECIDA DE ARAUJO CARVALHO BATISTA ADVOGADO DAYANE FRANCINE BATISTA(OAB: 367409/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACAPAVA ADVOGADO MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883/SP) ADVOGADO Y
APELADO : LUIZ ROSSETO ADVOGADO : Gabriel Youssef Peres ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, ten
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 12742 Vistos, Município de Caçapava não integra o polo passivo como devedor Após apresentação de recurso ordinário, fora informado no subsidiário. processo o falecimento do reclamante com a juntada do atestado de Considerando-se que foram homologados os cálculos do Município, óbito, no qual há a informação de que o autor era casado e não fica caracteriz
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 IMPETRANTE : MARIA DALVA BATISTA MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIATUBA LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE GOIATUBA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N.201501904544 DESPACHO ANTES DA EXPEDICAO DE ALVARA, ABRASE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIC AO DE FLS. 44/46. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS. G
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trata-se de pedido de tutela antecipada para: liberação do FGTS e 2361 da 15ª Região e do Ofício Circular TST.GP.JAP.Nº 018. requerimento do seguro-desemprego. ANTECIPO A AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 30/05/2018 ÀS 14:00 DECIDO HORAS. O documento de fl. 29 indica que o aviso prévio foi trabalhado, mas o extrato analítico de fl. 36 indica afastamento em 2/2/2018 com
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 3146 Cientes os presentes que leram e conferiram a presente ata de PODER JUDICIÁRIO audiência. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010501-80.2015.5.15.0119 AUTOR: JOAQUIM ROSA DA SILVA e outros RÉU: ARIOVALDO DA GAMA SANTOS e outros (3) jc DESPACHO Vistos, ANDREIA DE OLIVEIRA Diante informação apresentada, bem como, os documentos que comprovam a imposs
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRÉIA DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho 3569 tempestivo. Regular a representação, dispensada do recolhimento das custas e do depósito recursal, nos moldes do artigo 790-A da CLT. Decisão Processo Nº RTOrd-0010419-44.2018.5.15.0119 AUTOR MARCIA FIRMINO ADVOGADO GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS(OAB: 174537/SP) AUTOR LUCIANA EUSTAQUIO PINTO ADVOGADO GIOVANNA GEIS
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2600 Em se tratando de crédito líquido, certo e exigível, no mesmo prazo a primeira reclamada comprovará o depósito do valor bruto correspondente. Como o reclamado possui ciência inequívoca da obrigação de cumprir o comando condenatório, confiro força de Processo: 0010259-19.2018.5.15.0119 mandado a esta decisão (artigo 880, da CLT). AUTOR: SELMA APARECIDA DE