Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 957 990.10.064643-5 - Apelação / Reexame Necessário - General Salgado - Relator: Des.: Marcondes Machado - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Eroides Figueiredo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de General Salgado - Retirado de pauta. - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) - Advogado: MILTON G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 625 40 - 990.10.073272-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: Manoel Antonio da Fonseca - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 5) 41 - 990.10.073283-8 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 199 Estância de Atibaia; Advogado: Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP); Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Procurador); Apelado: Evanilso Ary Santos; 990.10.267438-0; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 048.01.2000.013842-1/000000-000; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1109 Nº 0074661-04.2010.8.26.0000 (990.10.074661-8) - Agravo de Instrumento - Atibaia - SAF - Setor de Anexo Fiscal Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Sell Empreend Imob S C Ltda - Advs: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 69 990.10.074546-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2003.800085-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP); Agravado: Gilda Durço; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 535 Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0073500-56.2010.8.26.0000 (990.10.073500-4) - Agravo de Instrumento - Atibaia da Estancia de Atibaia - Agravado: Maria B Pereira (E outros(as)) - Agravado: Monica B enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 417 Nº 990.10.073500-4 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Maria B Pereira (E outros(as)) - Agravado: Monica B Pereira - Decisão de fls. 27: remetam-se os autos à mesa para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 518 557, do CPC, pois o ato atacado afronta a Súmula 452 do STJ, vez que a extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração, vedada a atuação judicial de ofício. Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1507 Nº 990.10.073758-9 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: Giovanni Carita - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2770 233 nº 6950/99 Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da CDA: 033387 Finalidade deste edital: intimação para pagamento das custas/despesas processuais. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Pa