15 Resultados de Busca santos da costa lacerda. sentenca - em: 05/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 MARI VARA DE EXECUCAO PENAL DE MARI NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00691 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena VARA UNICA DE MARI NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 42 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00851 Processo: 0000354-29.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL RIBEIRO CHAVES ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/ 07/2018, as 09:30h LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 04
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 52 00873 Processo: 0007488-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANSUENY LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se :Homologo o termo de transacao en
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 42 DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: ANTONIO ANISIO CORREIA CAVALCANTE ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: ROMULO ROMERO DOS SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: TELLES ROMARIO GADELHA CAVALCANTI ADVOGADO: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 17.07.2017, PELAS 09.40 HS. 00494 Processo: 0001168-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI CUSTODIO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. 00495 Processo: 0001244-83.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIJANETE SILVINO L
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 22 00019 Processo: 0064838-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 008684PB MONICA CALDAS DE ANDRADE , 019891PB BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. AUTOR: AURILIA COUTINHO BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 019891PB BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0001025-84.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILMA DE CARVALHO SILVA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para apresentar defesa previa por escrito, no prazo de 10(dez) dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00706 Processo: 0001573-84.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J P FILHO VESTUARIO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 34 00762 Processo: 0000041-07.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JODE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRA-ZO DE 10 DIAS. 00763 Processo: 0