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Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1217 0004538-98.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças Leitão - Apelante: Jose Pereira Nunes - Apelante: Gabriel Afonso de Freitas Monteiro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Paulo Ribeiro - Apelado: Alessandra Ferreira Soares e
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 707 Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudionor Marcondes (Justiça Gratuita) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) 306 - 0009492-42.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Nelson Biazzi
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1174 Nº 1017480-24.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Comodo Mercado (Justiça Gratuita) - Apelante: Romeu Merguzo - Apelante: Roque Adão - Apelante: Rubens Funes
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 992 Pagliuca dos Santos - Paciente: Hugo Souza Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) 0074328-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: F. P. B. - Paciente: J. P. T. - Indeferiram liminarmente. V.U. -
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 795 Nº 9190077-95.2009.8.26.0000 (994.09.010090-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Francisco Brilhante Chaves (OAB: 186412/SP) - Rita de C
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1994 Criminal de Franco da Rocha 452 - 2121623-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Lins - Relator Márcio Eid Sammarco - Querel
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 866 721 - 0010419-23.2010.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edinelma Maria de Lima Cruz - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Advogado: Antonio de Oliveira Braga Filho (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2169 3 - 2048716-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Impetrante: Rafael Serra Oliveira - Impetrante: João Pedro Ribeiro de Barros Vidal - Pacien
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2450 - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 9º Andar Nº 0004156-65.2011.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Rodrigo da Cunha Pastorello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. -
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1424 150 - 0005973-62.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: R. E. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Edimil