3.560 Resultados de Busca sandra arlette maia rechsteiner - em: 03/06/2025
Página 6 de 357
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 a Decisão, nos termos do voto do Relator. 41 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : 359811-65.2014.8.09.0011(201493598112) APARECIDA DE GOIANIA DES. GERSON SANTANA CINTRA BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS EDGARD DO COUTO MASCARENHAS : GRIMALDES MATEUS DE PAULA ADV(S) : RAPHAEL BELLE MOR
Edição nº 167/2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 1297 - DECLARATORIA 11875 - Reclamação Pré-processual 7771 - Contratos de Consumo 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA SANDRA ARLETTE M
1. O prazo decadencial quinquenal para o Fisco constituir o crédito tributário (lançamento de ofício) conta-se do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, nos casos em que a lei não prevê o pagamento antecipado da exação ou quando, a despeito da previsão legal, o mesmo inocorre, sem a constatação de dolo, fraude ou simulação do contribuinte, inexistindo declaração prévia do débito (Precedentes da Primeira Seção: REsp 766.050/P
Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 PADRONIZADOS. Adv(s).: DF12931 - RODRIGO MADEIRA NAZARIO, SP168204 - HELIO YAZBEK, DF23606 - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER. R: BANCO CSF S/A. Adv(s).: DF12931 - RODRIGO MADEIRA NAZARIO, DF23606 - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700840-32.2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - 25/08/2017 12:57:25 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0260434.11.2008.8.09.0051 Consignação em Pagamento ( CPC ) NOEMI DE ALMEIDA JACOMO BANCO CARREFOUR S/A NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : BANCO CARREFOUR S/A : 23606 DF - SANDRA ARLETTE MAIA RECHS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 17/08/2017 14:29:34 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0274712.46.2010.8.09.0051 Consignação em Pagamento ( CPC ) ALESSANDRA GONCALVES DE MELO BANCO CARREFOUR S/A NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : BANCO CARREFOUR S/A : 23606 DF - SANDRA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 APELANTE(S) APELADO(S) : CHRISPIM FRANCISCO ADV(S) : 10309/GO 30744/GO : BANCO CSF S/A ADV(S) : 35388/GO 12931/DF 32245/GO 21005/GO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DE JESUS -RUBENS ALVARENGA DIAS -JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARA -SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER -RODRIGO MADEIRA NAZARIO -GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES -RAFAEL FERNANDES MACIEL AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 242 APELANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e prover o apelo, nos termos do voto do Relator. Custas de lei. 26 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 86990-58.2013.8.09.0051(201390869903) GOIANIA DES. JEOVA SARDINH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 STEPHANIA DE ARAUJO TONHA : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : CELSO MARCON DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO: EM APRECIAçãO AO PETITóRIO DE FL. 120, DEFIRO O PE DIDO DE DILAçãO DO PRAZO NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, O BANCO/APELANTE APRESENTE MANIFESTAçãO SOBR E A EXISTêNCIA DE COMPOSIçãO AMIGáVEL ENTRE AS PARTES E, POR CONSEGUINTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 01/11/2017 16:13:19 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0260434.11.2008.8.09.0051 Consignação em Pagamento ( CPC ) NOEMI DE ALMEIDA JACOMO BANCO CARREFOUR S/A NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : BANCO CARREFOUR S/A : 23606 DF -