Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 855061625 855070246 855051128 855039455 855064193 855076197 855003376 855050340 855037738 855071981 855076111 855009260 855054487 855054489 855064509 855074878 855074880 855028716 855010479 855002490 855015773 855065672 855033215 855076014 855075610 855075614 855058631 855056526 855027123 855073170 855033369 855000510 855018877 855047101 855067632 855053152 855053300 855057439 855018973 855051959 855048451 855062170 855042876 855042881 8550

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2485 : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0800302-61.2019.8.02.9002 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Renato Bani Paciente : Monica Alves de Fraca Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Depend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2487 : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 60 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807112-92.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravado : Nelson Henrique Bitt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2477 4 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802070-62.2019.8.02.0000 Comarca: Marechal Deodoro Vara: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Agravante : Benedito Rodrigues Filho Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Agravado : Banco Pan S/A (Atual Denominação do Banco Panamericano S/a) Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2477 4 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802070-62.2019.8.02.0000 Comarca: Marechal Deodoro Vara: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Agravante : Benedito Rodrigues Filho Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Agravado : Banco Pan S/A (Atual Denominação do Banco Panamericano S/a) Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2483 184 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de Apelação Cível interposta por Manoel Salustiano de Lima Sobrinho, contra sentença prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Capital, nos autos do processo nº 0715024-32.2019.8.02.0001, a qual julgou improcedente os pedidos formulados na petição inicial. A p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2483 184 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de Apelação Cível interposta por Manoel Salustiano de Lima Sobrinho, contra sentença prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Capital, nos autos do processo nº 0715024-32.2019.8.02.0001, a qual julgou improcedente os pedidos formulados na petição inicial. A p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2362 431 elas, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Tendo em vista que fazem jus aos benefícios da assistência judiciária, suspendo o pagamento das custas enquanto durar a situação de pobreza. Se dentro do prazo de 5 (cinco) anos, a contar da decisão final, os assistidos não puderem satisfazer o pagamento daquelas verbas, a obri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2362 158 realizado a negativação, promover a retirada da restrição no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 3. DISPOSITIVO Ante tudo que foi exposto, CONCEDO o efeito suspensivo ao presente recurso, sustando-se os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Advogada Advogada Embargado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 137 : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) : Thainá Renata Costa Viana (OAB: 14023/AL) : Procuradoria do Estado de Alagoas : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTR