Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO CAROLINE FRANCA FERREIRA(OAB: 2713/RO) REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ(OAB: 1100/RO) KIRTON SEGUROS S.A. THIAGO PESSOA ROCHA(OAB: 29650/PE) SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB: 30513/PE) HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SA LUCIANO PORTEL MARTINS(OAB: 7497-O/MT) GISELLE PRIMA GALVAO(OAB: 21478/MT) ARIANE PER

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO declaração, por não configurar qualquer das hipóteses dos arts. 1022 do CPC e 836 da CLT. RECORRIDO ADVOGADO Improvido, portanto. ADVOGADO RECORRIDO 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO ADVOGADO Dessa forma, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego provimento, para manter inalterado o v. Acórdão embargado. PERITO 4836 REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ(O

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 549 PROCESSO nº 0000782-52.2017.5.19.0003 RECORRENTE: PAN MARINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO - OAB: RJ140764 MACEIO, 20 de Julho de 2018 RECORRIDO: ROBERTO DOS SANTOS VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO: JUSILEIDY GOMES SANTOS - OAB: AL0013500 Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Despacho Pro

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2079 ADVOGADO SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB: 30513/PE) maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB: 30513/PE) maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) ADVOGADO ADVOGADO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECORRIDO atendidos os pressupostos específicos estabelecidos na legislação infraconstitucional, não há como em sede do juízo de prelibação ADVOGADO autorizar o seu seguimento. RECORRIDO ADVOGADO Ausentes os elementos indispensáveis para viabilizar um juízo de RECORRIDO admissibilidade positivo, conforme o art. 896, § 1º - A, I, da CLT, em razão de o recorrente

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 princípio da dialeticidade. Ademais, a Súmula n. 297/TST, refere-se às hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, pelo que não há como acolher embargos de declaração para fins de prequestionamento fora das hipóteses previstas em lei. Nesse passo, por não se enquadrarem em nenhuma das hipóteses dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, nego provimento aos embargos de d

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4459 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Lei 13.467/2017 Recurso de Revista PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recorrente(s): DALVANI TRINDADE BATISTA Lei 13.467/2017 Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5 nº 001/2020, procedo à análise da admissibilidade recursal. COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2021. Recur

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 192 ADVOGADO SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB: 30513/PE) THIAGO PESSOA ROCHA(OAB: 29650/PE) BANCO BRADESCO S.A. RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000063387.2018.5.13.0003 RÉU ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LANUSA CRISTINA

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 81 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000380- JOAO PESSOA - PB - CEP: 58034-0

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 225 TST), NOTIFIQUE-SE A EMBARGADA para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR, 29 de Outubro de 2018 NORBERTO FRERICHS Desembargador(a) do Trabalho SALVADOR, 29 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº AP-0000532-23.2011.5.05.0131 Relator NORBERTO FRERICHS AGRAVANTE DU PONT DO BRASIL S A ADVOGADO LUIS