Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 ADVOGADO DEBORA CHAVES AZZI 823 LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL(OAB: 49547) Intimação Processo Nº ConPag-0011080-65.2014.5.03.0032 Relator ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS CONSIGNANTE WM- PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME ADVOGADO PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA(OAB: 106171) CONSIGNATÁRIO WALDEIR DIAS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1670 de prova material colocado nos autos; 5. como quer realizar a prova - se de forma direta, já apontando o endereço da empresa onde prestado o serviço, ou de forma indireta em empresas diversas daquela em que prestado o serviço, já com seu endereço completo. Com a manifestação, tornem os autos conclus

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 6539 ação. Juntou procuração e documentos. Atribuiu à causa o valor de DESTINATÁRIO: R$7.991,12. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: O reclamado apresentou defesa com documentos com Fica V. Sa. intimada da Decisão Id ad4070a. manifestação posterior pela autora. JAU/SP, 27 de março de 2020. Tendo em vista que a matéria debatida neste processo eletrônico é exclusivame

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 5467 da personalidade jurídica quando "houver abuso de direito, excesso a execução em todos os seus termos. de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante do decisum. ou contrato social", sendo certo que a ausência de pagamento das Ficam as partes advertidas das disposições contidas

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 5469 lhe foi assinalado, ou mesmo se manifestou a respeito, valendo interposição de embargos prequestionadores, ante o amplo caráter registrar que este Juízo exauriu todas as formas de localização de devolutivo do Recurso Ordinário, nos termos do artigo 1.013 do bens da pessoa jurídica executada, conforme documentos CPC e da Súmula 393/TST. existentes nos autos,

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 19627 De fato houve omissão quanto a pretensão referente ao período aquisitivo de 2015/2016, gozado no período de 09/01/2017 a 07/02/2017. O documento de ID. 6b1553d atesta, teoricamente, o pagamento tempestivo tanto das férias quanto do terço constitucional, contudo a autora juntou, sob ID. fafc977 (pg. 2), extrato bancário comprovando que o efetivo pagamento somente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3477 acolhimento do incidente - Ausência dos requisitos autorizadores da medida extrema, previstos no artigo 50, do Código Civil (desvio de finalidade e confusão patrimonial) O encerramento irregular das atividades da empresa e a ausência de bens penhoráveis, por si sós, não permitem a desconsideração da

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 19628 RELATOR: THOMAS MALM Votos Revisores Trata-se de embargos de declaração ID. 79735ec apresentados pela reclamante, em face do v. acórdão ID. f935344, alegando omissão e contradição. Não houve manifestação da parte contrária. Acórdão Processo Nº RO-0010087-12.2017.5.15.0055 Relator THOMAS MALM RECORRENTE SONIA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO Aurelio Saffi Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 EMBARGTE : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO : 18181/SP - Valentim Aparecido da Cunha EMBARGDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0007576-45.2014.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : K.H.L.S. ADVOGADO : 212316/SP - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira REQDO : Uniao VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0006451-29.2007.8.26.0347 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : União : 226264/SP - Rodrigo Prado Targa : Vagner Piazentin Siqueira : 166119/SP - Vagner Piazentin Si