Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 852.630-3, Neiva Nícia Silva Arantes, PEB1F adm 01, História, Remoção, ato nº 01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp 1.192.156-6, Ricardo Ribeiro de Souza, PEB1A adm 03, Ciências/Biológica, Remoção, ato nº 02 publicado em 22/7/2015, por desistência do servidor; E. E. Professor Souza Nilo, Masp 1.235.375-1, Ronan Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Marcelo Bruno Leal, MASP 1144475-9; II – Rinara Mara de Sousa Oliveira, MASP 1420892-0; III – Simone Juliana Lopes, MASP 1402315-4; IV – Kelsey Cardoso, MASP 1098301-3. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substitu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 239/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 826952-4, Maria Aparecida de Andrade, PEB2B, 2º cargo, no ato nº 29/14, public. em 28/06/14, onde se lê: Masp 826953-4, leia-se: Masp 826952-4, por incorreção no masp; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280347-6, Marilda Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 13/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Cruzília: servidor aposentado, masp 329.875-9, Francisca Cristina Alvarenga, PEB4P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, para Josina Francisca de Oliveira. ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.781-0, Adicelia Reis Souza Silva, ASBIIC