Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1491 termos: Condeno o réu, com fundamento no art. 157, §3º, inciso II, c.c. art. 14, inciso II, ambos do CP; Aplico ao réu pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 7 (sete) dias-multa, fixando em 1/30 do salário mínimo o valor do dia-multa; Fixo o regime fechado para o c

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS VARA : 1 PROCESSO : 0001961-16.2013.403.6138 PROT: 06/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LILIANE JANANAINA FRANCO ADV/PROC: SP027593 - FABIO NOGUEIRA LEMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001962-98.2013.403.6138 PROT: 06/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MELINA MARIA DA SILVA ADV/PROC: SP225595 - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2373 para a publicação do edital) - ADV: MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), TEDESCO E PORTOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 413/RS), GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP) Processo 1000099-58.2016.8.26.0400 - Alvará Judicial - Dissolução - Rubens Neves Silva - O pedido inicial juntamente com os demais docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3504 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1121/2019 Processo 0000060-40.2017.8.26.0466 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3504 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1121/2019 Processo 0000060-40.2017.8.26.0466 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Publicações Judiciais I ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O prazo decadencial para as contribuições referentes às competências de 02/2005 a 07/2005 iniciou-se em 01/01/2006 e findou-se em 31/12/2010. Como o lançamento foi efetuado em 11/09/2006, consumada está a decadência das contribuições relativas às competências de 01/1996 a 12/1996 e 13/1996, 01/1997, 07/1997, 01/1998 a 04/1998, mas não das contribuições relativas à competência 02/2003 e posteriores. Quanto à imposição da taxa SELIC à presente confissão de dívida, também nã

Publicações Judiciais I ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O prazo decadencial para as contribuições referentes às competências de 02/2005 a 07/2005 iniciou-se em 01/01/2006 e findou-se em 31/12/2010. Como o lançamento foi efetuado em 11/09/2006, consumada está a decadência das contribuições relativas às competências de 01/1996 a 12/1996 e 13/1996, 01/1997, 07/1997, 01/1998 a 04/1998, mas não das contribuições relativas à competência 02/2003 e posteriores. Quanto à imposição da taxa SELIC à presente confissão de dívida, também nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500574-63.2019.8.26.0072 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2092295/2019 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500575-48.2019.8.26.0072 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2092283/2019 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 PROCESSO :1500652-57.2019.8.26.0072 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2104006/2019 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RUBENS NEVES SILVA JUNIOR VARA:2ª VARA PROCESSO :1500653-42.2019.8.26.0072 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2082845/2019 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GLAUCIO APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2814 405781/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP) Processo 0002064-49.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RUBENS NEVES SILVA ALMIR BORGES DOS SANTOS - Vistos. 1) Cite-se e intime-se o executado, no endereço indicado às fls. 21, para paga