Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Secretaria de Estado de Fazenda CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SC/IS – CT – 4580783501/530. Processo: SC-02755/2018. Fundamento: Art. 29, V, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta com o Sr. Luiz Guilherme Almeida Caldas para locação de imóvel na rua Monsenhor Domingos, nº 72 – Centro - Santa Efi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DF/1º NIVEL /BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000914373-59. Sujeito Passivo: RENATA APARECIDA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado e, nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação na Notificação em referência, para Exclusão dos débitos relacionados ao exercício de 2012 e 2013, assim, ambas alterações relacionadas ao veícu