Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ FLORIELZA MELO DA SILVA GISLANE NASCIMENTO(OAB: 6899/BA) DEGRAU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME MARIA JOSE DOS SANTOS AECIO DOS SANTOS CRUZ CLEIDE DE FATIMA BESERRA DA SILVA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provime

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1165 monetária serão aplicados na forma como decidido pelo STF em recolhimento previdenciário está isento da contribuição patronal, 18.12.2020, ou seja, correção de acordo com o Índice Nacional de diante da sua condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos ( Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase anterior à doc de Id. 6c509e3), nos term

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 - ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000132-58.2019.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES Revisor SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE ANTONIO EDMILSON PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) RECORRIDO METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA ADVOGADO LUAN LEAL DOS SANTOS BARRETO(OAB: 56250/

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1082 Processo Nº ATSum-0000147-71.2021.5.05.0019 RECLAMANTE ROSIMEIRE PEREIRA DE BARROS ADVOGADO FELIPE REBOUCAS NASCIMENTO(OAB: 55306/BA) RECLAMADO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) Processo Nº ATSum-0000147-71.2021.5.05.0019 RECLAMANTE ROSIMEIRE PEREIRA DE BARROS ADVOGADO FELIPE REBOUCAS NASCIMENTO(OAB: 55306/BA) RECLAMADO HOS

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROSIMEIRE PEREIRA DE BARROS FELIPE REBOUCAS NASCIMENTO(OAB: 55306/BA) HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA RECLAMADO 856 sistema de Interligação Bancária. SALVADOR/BA, 19 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): RITA MARIA AMARAL OLIVEIRA - ROSIMEIRE PEREIRA DE BARROS Servidor Fica notificado do despacho ID 5901af7. Processo Nº HTE-0000022-06.2021.5.05

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 765 e seis centavos), valor atualizado até 23/02/2021, com juros e Processo Nº ATOrd-0000817-51.2017.5.05.0019 RECLAMANTE WARLY SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO VICTOR BARROS LOBO(OAB: 41034/BA) RECLAMADO SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) RECLAMADO APPLE COMP

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PROCESSO: 0000297-18.2022.5.05.0019 1265 RECLAMANTE ADVOGADO ANDERSON DE BRITO SILVA JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED(OAB: 30501/BA) JOSE JOAQUIM DE CARVALHO FILHO IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL(OAB: 12536/BA) BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL(OAB: 12536/BA) CESAR DE JESUS NERI NIVIA PATRICIA SANTOS T

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1041 PARTES. Após, prossiga-se a execução. Fica V.Sa. notificada para: … Assim sendo, enviem-se os autos ao MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular calculista da vara para apresentação de nova planilha de atualização das contas de liquidação com as correções atinentes à exclusão do cômputo das custas processuais conforme decisão de Pr

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1129 - ROSIMEIRE PEREIRA DE BARROS atendimento presencial. Decorrido o prazo e comprovados os dados bancários, proceda-se à transferência do crédito líquido ao Reclamante, no valor de R$544,74 (quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e PODER JUDICIÁRIO quatro centavos). JUSTIÇA DO Após, recolha-se R$110,13 a título de custas, R$123,92 a título de INSS e

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB: 152124/MG) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1552 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94009fe proferido nos autos. Vistos, etc. Nos autos, petição ID 2b84a93. Intimad