Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a contar de 23/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1227204-3, Lúcia Helena Placidez Machado Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 879295-4, Elizete Márcia Rodrigues Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 66/2016 ANULA NO ATO Nº 02/94, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 11/03/1994, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 49/03, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento prelim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1073713-8 Norma Suely Barbosa 0272284-1 Norma Suely Gomes 1004506-0 Norton Fontes Frois 0338254-6 Nubia Cristina P Goncalves Junqueira 0382268-1 Nubia Guilhermina Diniz Camargos Kubitsc 0062477-5 Nylce Siqueira De Oliveira Richa 0429782-6 Ocilda Lopes Da Silva 0361375-9 Odair Ferreira Vilela 0320174-6 Odelina Vieira Porto 0326193-0 Odete Antunes Silva 0592472-5 Odete Dos Santos 0291198-0 Odete Maria Costa Santana 0081164-6 Odette Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/17 RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 840528-4, Carmem Lucia de Souza, ATB I J, Adm. 01, Ato nº. 41/17, publicado em 03/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/05/17, leia-se: a partir de 15/05/17. 23 964773 - 1 PORTARIA Nº. 14/17 Nos termos do artigo 1º da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 370568-8, Ana Lúcia Carneiro Fidélis Silva, ATB IV I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; DIVINO- E. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Vieira, PEBTIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015. SRE de Diamantina Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEBTII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “NARCISO DE QUEIRÓS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:1.000.381-2, Regiane das Graças Reis, PEB3H, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016. CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “PROFESSOR ASTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo – MaSP 344.290-2, Maria Efigênia Moreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/12/2016, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 01 mês. Entre Rios de Minas – MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 16/01/2015, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 334.777-0, Maria Lúcia de Morai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubr