53 Resultados de Busca rosely alves lima - em: 07/06/2025
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AUTOR: ROSELY ALVES LIMA HAMADA ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN SIEGEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034823-70.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: SP266205-ANDRE RODRIGUES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034825-40.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: YONE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: SP268811-MAR
AUTOR: ROSELY ALVES LIMA HAMADA ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN SIEGEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034823-70.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: SP266205-ANDRE RODRIGUES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034825-40.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: YONE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: SP268811-MAR
Desta forma, acolho os embargos de declaração para CORRIGIR A CONTRADIÇÃO e proferir a sentença que segue: “SENTENÇA Vistos. Trata-se ação proposta por ROSELY ALVES LIMA HAMADA em face do INSS, objetivando a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 133.406.253-3), para que o INSS mantenha a renda mensal inicial-RMI calculada no ato da sua concessão, sendo declarado indevido o desconto efetuado pela autarquia. A autora sustenta que solicitou revisão
Desta forma, acolho os embargos de declaração para CORRIGIR A CONTRADIÇÃO e proferir a sentença que segue: “SENTENÇA Vistos. Trata-se ação proposta por ROSELY ALVES LIMA HAMADA em face do INSS, objetivando a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 133.406.253-3), para que o INSS mantenha a renda mensal inicial-RMI calculada no ato da sua concessão, sendo declarado indevido o desconto efetuado pela autarquia. A autora sustenta que solicitou revisão
IRACEMA BOGDAN SILVA (SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0019841-51.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6301373098 ADRIANA FERREIRA RODRIGUES (SP200780 - ANTONIO DOMINGUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os para sanar a contradiç
IRACEMA BOGDAN SILVA (SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0019841-51.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6301373098 ADRIANA FERREIRA RODRIGUES (SP200780 - ANTONIO DOMINGUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os para sanar a contradiç
A sentença no mandado de segurança reconheceu períodos insalubres e determinou a implantação do benefício, contudo, nada disse sobre valores correspondentes aos atrasados. Assim, recebo a petição como ação ordinária de cobrança em relação aos atrasados correspondentes ao lapso temporal entre o requerimento administrativo do benefício até sua implantação por determinação judicial. Concedo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, para
DA CONCEICAO MACHADO (SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061847-15.2008.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301196028 - ANTONIO CLAUDIO NAVES RODRIGUES (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES, SP255436 - LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006967-89.2011.4.03.6100 -9ª V
TUFFY NETO (SP071068 - ANA REGINA GALLI INNOCENTI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849PAULO EDUARDO ACERBI) 0063271-58.2009.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301052814 - FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CARDOSO (SP221905 - ALEX LOPES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025971-91.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301052867 - ANTONIO PAIVA DOS SANTOS (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL
FIM. 0017593-78.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301109274 - CICERO LEITE SOBREIRA (SP180561 - DÉBORA AUGUSTO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Considerando o quanto pedido e julgado no processo 0022406-22.2011.4.03.6301, concedo ao autor prazo de 10 (dez) dias para que esclareça seu pedido, comprovando, se for o caso, novo requerimento administrativo, bem como a modificação ou agravamento d