Publicações Judiciais I ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JORGE LUIZ CARVALHO JOSE CARLOS TINARELLI JULIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO LUCIENE GONCALVES LUCINEIDE MIRANDA DE SOUZA LUIZ MURQUIO LUIZ RICARDO LINO MARCIA BOSSAY BRAGA MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE MARIA CLARICE MIYAMOTO PESSOA FERNANDES MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE JESUS DO NASCIMENTO MARIA DE LOURDES ARRUDA CARVALHO MARIA DO AMPARO LOPES MARIA DO CARMO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ORLANDO DE ARRUDA, WEDER MAXIMO DE ALCANTARA, OLGA AMARAL DOS SANTOS, MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE, JORGE LUIZ CARVALHO, MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA DA SILVA, ALZEIR LEITE REINOSO, BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE, EUNICE AJALA ROCHA, RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO, MARCIA BOSSAY BRAGA, JOSE CARLOS TINARELLI, SERGIO HANS, MARIA DE LOURDES ARRUDA CARVALHO, LUIZ MURQUIO, VANDA DO NASCIMENTO SILVA, LUCIENE GONCALVES, NEUSA GODOY CESAR, MAURICIO MARIANO, SENHORINHA MANDU MIYASATO, MARIA HEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3A VARA DE CAMPO GRANDE JUIZ FEDERAL ODILON DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA JEDEAO DE OLIVEIRA Expediente Nº 2750 HABEAS CORPUS 0013787-65.2013.403.6000 - FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO X FRANCISCO ARNOBIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR X KENIA CRISTINA AL KADAMANI MESQUITA X KLAYTON KADAMANI MESQUITA(MS005390 - FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO) X DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS Diante do exposto e por mais que dos autos consta, indefiro o pedido de liminar. Publique-se a parte disp

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XX - Os juros moratórios nas condenações impostas à Fazenda Pública incidem, nos termos do julgamento do REsp n. 1.205.946, pelo rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil. XXI - Os honorários advocatícios, no caso em tela, devem ser fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em perfeita consonância com o disposto no artigo 20, § 4º, do CPC de 1973. XXII - Apelação dos autores não provida. Reexame necessário e apelação da União parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e rel

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XX - Os juros moratórios nas condenações impostas à Fazenda Pública incidem, nos termos do julgamento do REsp n. 1.205.946, pelo rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil. XXI - Os honorários advocatícios, no caso em tela, devem ser fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em perfeita consonância com o disposto no artigo 20, § 4º, do CPC de 1973. XXII - Apelação dos autores não provida. Reexame necessário e apelação da União parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e rel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assunção de responsabilidade pelas fórmulas e preparação de rações para animais, bem como a sua fiscalização.- Matéria preliminar rejeitada. Remessa oficial e apelação providas. (MAS - 0016559120144036112 - Desembargador Federal André Nabarrete - 4ª Turma - e-DJF3 Judicial 1 DATA:03/12/2015). E o Decreto 69.134/71, ao regulamentar a Lei 5.517/68, especifica as entidades que estão obrigadas ao registro:Art. 1º Estão obrigadas a registro no Conselho de Medicina Veterinária corres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observe-se que a Exequente postula, por ora, somente em face da executada EDERLY TEREZINHA LOUREIRO DAL MORO, restando suspensa a execução quanto aos demais integrantes do pólo passivo. Campo Grande, MS, 25 de março de 2020. 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0000709-97.1996.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAURETE DE FATIMA ZANUTO, ROGERIO PEREZ GARCIA JUNIOR, MARCIA MARTINS PEREIRA, ROSANGELA ARRUDA MENDONCA, ROBERTO WACHSMUTH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOANITA MARCIA PARABA X LIDUINA MARIA MARTINS TEIXEIRA X LUCIENE GONCALVES X LUIZ RICARDO LINO X MAURICIO MARIANO X ROSANGELA DA SILVA X TEREZINHA MARLENE DA MATTA X ERCILIO JOSE DE LIMA X GEISA MIRIAM FOSSATI CORTES X JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA PITALUGA X JOSE MANOEL DA SILVA X JULIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO X LEOCADIA DUTRA POLASTRI X MARIA LUZIA SIQUEIRA ORTIZ DIAS X MIGUEL ATAGIBA GIORDANO X OTACILIO DIAS LOPES X PEDRO RODRIGUES DAS NEVES X ROSANGELA ARRUDA MENDONCA X WILSON MARTINS PERCIAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIRANDA GRANZE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JORGE LUIZ CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DO CARMO SILVA(MS003415 ISMAEL GONCALVES MENDES) X ALZEIR LEITE REINOSO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EUNICE AJALA ROCHA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARCIA BOSSAY BRAGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JOSE CARLOS TINARELL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIRANDA GRANZE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JORGE LUIZ CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DO CARMO SILVA(MS003415 ISMAEL GONCALVES MENDES) X ALZEIR LEITE REINOSO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EUNICE AJALA ROCHA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARCIA BOSSAY BRAGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JOSE CARLOS TINARELL