Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 30/11/2011 MPF: Não DPU: Não 0643 PROCESSO: 0006244-35.2010.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE ALBERTO VENTURA ADV. SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA e ADV. SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 22/08/2011 MPF: Não DPU: Não 0644 PROCESSO: 0006249-57.2010.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 30/11/2011 MPF: Não DPU: Não 0643 PROCESSO: 0006244-35.2010.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE ALBERTO VENTURA ADV. SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA e ADV. SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 22/08/2011 MPF: Não DPU: Não 0644 PROCESSO: 0006249-57.2010.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1336 Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043614-76.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alzira Josefa Teixeira da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminut

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO COSTENARO CAVALI SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0006239-91.2006.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO COSTENARO CAVALI SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0006239-91.2006.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1428 da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/ SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0189010-88.2008.8.26.0000 (994.08.189010-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 662 Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 867

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ROSALINA ROLIM NUNES Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ord

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) 0008094-95.2008.4.03.6317 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301061563 - RENATO VELO (SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0018605-40.2007.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301061561 - DJALMA SECUNDO DA ROCHA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0044698-98.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301062109 - ABDIAS JOSE DA SILVA (SP308731 - ROBERTO DE BEM RA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) 0008094-95.2008.4.03.6317 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301061563 - RENATO VELO (SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0018605-40.2007.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301061561 - DJALMA SECUNDO DA ROCHA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0044698-98.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301062109 - ABDIAS JOSE DA SILVA (SP308731 - ROBERTO DE BEM RA