Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/02 publicado em 13/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 20/09/02, leia-se: 10º biênio a contar de 08/06/02; RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores: Município Unidade Exercício MASP Itumirim – EE de Macuco de Minas, MaSP 742.771-9/01, Mariana de Oliveira Silva, ASB ID, a/p de 12/02/2014. Adm Nome Servidor Bela Vista de Minas E.E. Padre Oswaldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp 611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 160.701-9, Maria Aparecida da Costa Lanza, ATBIIIH, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 29/09/2010; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.051.835-5, Cleide Maia Bastos, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2017; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 868.971-3, Carla Regina Ribeiro, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 15/04/15, no período de 01/2011 a 12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 67/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 74/2017 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.096.101-9, R.G.R.A., PEBIA, cargo 01. 02 922239 - 1 SRE de Uberaba Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à diferença de ANE2E para ANE2D de 30/06/2010 a 31/12/2010, da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de 01/01/2011 a 31/05/2012 e da Vantagem Complementar Transitória de 01/06/2012 a 31/05/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 11/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2017, publicada no MG 26/05/17, referente a servidora Maria José Ortiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 19/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 742.368-4, Leide Mesquita Rocha Pereira, PEB T2 A, adm. 1, E.E. Padre Chico, Campo do Meio, a contar de 31/08/15; MaSP 747.326-7, Eliana Aparecida Frazão, PEB I A, adm. 1, E.E. Paulina Rigotti de Cast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 28/08 publicado em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/06/07, leia-se: 4º biênio a partir de 16/04/07; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 64/17 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga, EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, retificação do 4º qq férias-prêmio, ato nº 09/09 publicado em 29/01/09, por incorreção na vigência, ficando mantida a publicação MG 30/01/07; EE Maria Julia de Mattos, Masp 1123938-1, Fernando Loures do Nasciment