Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Stephan Eduard Schneebeli (ES - 4097-D) Agravado(a)(s): ROBSON BARBOSA BRAHIN E OUTRO Advogado(a)(s): RAPHAEL SODRE CITTADINO (ES - 19789-D) 1. Mantenho a decisão agravada. 2. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contrarrazoar(em) o recurso principal. 3. Após, ao C. TST, com as nossas cordiais homenagens. Intimem-se. Após, à Seç

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Sentença Processo Nº RTOrd-91500-65.2013.5.17.0141 Processo Nº RTOrd-91500/2013-141-17-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado RONIMAR RODRIGUES DE LIMA Lucas Gava Figueredo(OAB: 016350 ES) PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA Marcio DellSanto(OAB: 006625 ES) Vara do Trabalho de Colatina/ES Endereço: Rua Luiz Dalla Bernardina s/n, Centro, Colatina

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTOrd-84200/2013-141-17-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Advogado EDMAR DE OLIVEIRA MELO CHRISTIANE FERRAZ PINEL(OAB: 020607 ES) MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO Procuradoria Geral do Município de Alto Rio Novo(OAB: RIONOV ES) 0084200-52.2013.5.17.0141 Reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA MELO Reclamado: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO DESPACHO Vistos, etc. O reclamante inte

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Adriana Corteletti Pereira Cardoso Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0091500-65.2013.5.17.0141 Processo Nº RTOrd-91500/2013-141-17-00.9 Reclamante Advogado RONIMAR RODRIGUES DE LIMA Lucas Gava Figueredo(OAB: 16350/ES) PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA Marcio DellSanto(OAB: 6625/ES) Reclamado Advogado Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Marcos Antônio Melotti Diretor de Secretaria (Substituto) 1089 Advogado Lucas Gava Figueredo(OAB: 016350 ES) PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA Marcio DellSanto(OAB: 006625 ES) Reclamado Notificação Processo Nº RTOrd-0069400-87.2011.5.17.0141 Processo Nº RTOrd-69400/2011-141-17-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 segundo o qual, nas indenizações por dano moral, o termo inicial para a incidência da atualização monetária é a data em que foi arbitrado seu valor, 'tendo-se em vista que, no momento da fixação do quantum indenizatório, o magistrado leva em consideração a expressão atual de valor da moeda' (trecho do voto do Ministro Luiz Fux no REsp 743075/RJ ; 1ª Turma, DJ de 1

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 aquela, não se tratando de procurador, além de não ter a reclamada conferido ao preposto poderes para prestar depoimento. Alega a recorrente que a sentença deve ser anulada em razão de ter sido cerceado seu direito de defesa ao não ser considerada a presença à audiência de instrução e julgamento do preposto que indicou. Aduz que o ocorrido contraria inclusive o artigo

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - quinta-feira, 29 de maio de 2014, às 13:30hs 0068300-46.2013.5.17.0006 - RO RECTE: ERIKSON GUEDES MATEUS ADV: (010856 ES) Bruno Bornacki Salim Murta RECDO: YARA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADV: (011583 ES) Paulo Reis Finamori Simoni - Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - TURMA: 2ª TURMA - PAUTA: NORMAL - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM: 35 - quint

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Juiz Titular de Vara do Trabalho Iniciar Execução Processo Nº RTOrd-0091500-65.2013.5.17.0141 Processo Nº RTOrd-91500/2013-141-17-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado RONIMAR RODRIGUES DE LIMA Lucas Gava Figueredo(OAB: 016350 ES) PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA Marcio DellSanto(OAB: 006625 ES) PROCESSO Nº 0091500-65.2013.5.17.0141 Recla

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 As deduções fiscais e previdenciárias obedecerão ao disposto na Súmula 368 do Colendo TST. Logo, não caberá ao réu arcar com tais tributos, ainda que sob a forma de indenização. No que concerne ao imposto de renda retido na fonte, deverá ser observada, por ocasião do pagamento do valor da condenação, a aplicação da tabela progressiva de que trata o art. 12-A da