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Processos encontrados
8 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5447/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02428894 Arminda Batista Ferreira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 09/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 03708856 Monica Simoes Silveira
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A SRE Metropolitana B Diretora:Elci Pimenta Costa Santos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 283422-4, Jeanne Aparecida Coelho, PEBIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exerc. , a partir de 03/10/
quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun
34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont
34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont
sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEBIIL, exercendo cargo em comissão diretor DIV, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administr�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 540318-3, Glici de Fatima Vieira Alves, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 02/2018 public. em 12/1/2018, onde se lê: ... a remuneração proporcional 27/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração pr
20 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato nº 573/10, publicado em 18/12/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Autoriza Afastamento para Go
22 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Imaculada do Nascimento Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8004 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2014 Registra Afastamento Prelimi
34 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 447 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1243074-0, Beatriz Rodrigues Simoes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Fed
