Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LINDA PINK CONFECCOES LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELANTE: MARIA EDUARDA VENTURELLI GROH (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005268-17.2018.4.04.7001/PR (PAUTA: 1505) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ANGELICA SIMONE CRISTOVAM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FERNAN

Publicações Judiciais ● 21/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000283 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028505-79.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) APELADO: OS MESMOS 0000284 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027970-19.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA F

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) APELADO: OS MESMOS 0000284 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027970-19.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: PETRY & D'INCAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO: MARGIT PETRY (OAB RS009261) APELADO: DEPARTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo VIVIANE CRISTINA SILVA MENDES - 046.239.066-71 WILLIAM MOURA DE OLIVEIRA - 017.267.916-88 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 8.978 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Reinaldo Pereira Santos-316115 Nova Serrana Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Candeias: Israel Moreira dos Santos-409308 Candeias Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Juliano Pereira de Melo-32575 Ituiutaba Do Presídio de Almenara pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB – 4 - Pequeri - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB – 4 - Pequeri - 12 - 25/06/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 13399027 Claudia Carvalho Gaspar Cimino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 13687520 Luciana da Silva Ribeiro – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08235061 Vera Angela de Mendonca Fernandes – ANE – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 1 - Baldim - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 3 - Baldim - 3 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 1 - Baldim - 8 - 17/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 09350232 Celei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68625 46962 30526 46880 8131 57080 49845 16100 21195 21888 42667 23654 44937 64681 64233 47040 10525 36135 18409 41607 67547 59041 25187 68935 63159 48715 8725 55031 44076 10995 4497 7408 20295 23904 1685 45636 37042 27184 1939 15322 22100 38766 7151 14473 68463 3792 53108 5299 6764 31665 39134 6790 36992 13372 5896 52385 29311 14213 24432 45229 28294 14942 18122 46282 39354 64560 27632 31093 9257 14029 90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12264479 10820231 11283736 10957827 9450867 12237103 12285458 11561842 12289344 11068368 10957835 10941599 10781243 11337912 12266573 11427085 11939584 11462603 12286142 11784741 12285490 12270518 11002821 11558889 11072469 11488863 12281366 10780385 11503356 12281093 ROBERTO MAURO DA SILVA RODOLFO CARLOS DE MELO RODRIGO RIBEIRO DE PAULA RONIVALDO GOMES DE MENESES RONNIE CLAY SOUZA E SILVA ROSANE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11684370 11643632 11684388 6125173 9738584 12023255 10666501 3856887 5566245 11643434 11882925 3693488 10369288 10023950 11551181 11685583 11685518 11063179 11685757 11672268 10935344 5473319 11686144 11704988 10369767 11551223 10367217 11612603 9319997 10369304 11639580 11612918 11672417 3596673 9642802 10368868 10935088 9007766 11639838 11620473 3641214 10369163 11643004 11611084 6669691 11251030 10367977 10935484 11688041 11611589 11686805 1168239