Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS CATANORTE PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4282/RO) Ministério Público do Trabalho 67 fundamento no CPC (arts. 236 § 3º, 385 § 3º e 453 § 1º); nas Leis 11.416/2006, 11.900/2009 e 13.994/2020; nas Resoluções CNJ 105/2010 e 329/2020; e no ATO TRT14/GP 006/2020, encontr

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 RECLAMADO COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS CATANORTE PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4282/RO) ADVOGADO 282 efeitos legais. Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$441,180, calculadas sobre o valor dos pedidos, em R$22.059,09, de cujo recolhimento fica isento, em face da concessão dos benefícios da Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 76 apresentar contrato de honorários para destaque da verba honorária CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - CATANORTE, por contratual. seus advogados, para pagar o valor de R$441.745,35, no prazo de Intime-se o Município de Porto Velho para ciência. 48 horas, ou indicar bens suscetíveis de penhora, para garantia do Decorrido o prazo de recurso do Município de Porto

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1719 ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante. No mérito, dar-lhe PODER JUDICIÁRIO provimento, a fim de condenar a EMPRESA BRASILEIRA DE JUSTIÇA DO TRABALHO CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ao pagamento da indenização prevista na Cláusula 76 do AC

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 64 RELATÓRIO: mérito. IVANEY OLIVEIRA DE SOUZA afirmou que foi empregado de A pertinência subjetiva da pretensão do obreiro quanto aos pedidos COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E só pode ser definida com a matéria de fundo, por isso a preliminar CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CATANORTE) no deve ser afastada. período de 10/02/2017 a 18/03/2020, exercendo

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 35 RECLAMADO COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS CATANORTE PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4282/RO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO JOAO PAULO RODRIGUES REIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000341-10.2020.5.14.0002 RECLAMANTE IVANEY OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) RECLAMADO COOPERATIVA

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 51 a título de custas processuais, honorários de sucumbência, IRRF, encargos previdenciários nas cotas do empregado e empregador e FGTS. 5- Deve ainda a parte exequente observar a obrigatoriedade da De ordem, fica intimado o exequente, por seu advogado, para utilização do PJeCalc - sistema satélite do PJe. requerer o que entender de dir

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1164 aoegrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas Tempestivo o recurso, considerando que a decisão recorrida foi eletrônicos disponíveis. publicada em 7-7-2021, conforme certidão de Id f0c68d5, ocorrendo Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela e. Corte Superior a manifestação recursal no dia 14-7-2021 (Id 3a62dfb). Portanto, no Trabalhista.

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA CLAROS(OAB: 3672/RO) HEINZ ROLAND JAKOBI PERITO 55 - JOELMA BORGES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica intimada a autora acerca dos cálculos de #id:8ce2c13. JUSTIÇA DO PORTO VELHO/RO, 28 de novembro de 2022. LISIAM CARVALHO CERQUEIRA Ficam intimadas as

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TAISE AGRA COSTA(OAB: 5149/RO) ANDERVAN AGUIAR DE LIMA 24 ADVOGADO KARINA ROCHA PRADO(OAB: 1776/RO) YURI MENDES CHADDAD(OAB: 10108/RO) ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA(OAB: 2713/RO) NAYLIN NICOL