Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.975, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. DELIBERA: Aprova a Linha de Cuidado e o Plano de Ação para atender as pessoas com sobrepeso e obesidade, no âmbito do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo municípios com gestão de seus prestadores, referente às competências novembro e dezembro de 2015, conforme demonstrado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do pagamento de que trata esta Resolução é de R$2.031.676,25 (dois milhões trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme discriminado a seguir: I - R$1.077.279,64 (um milhão setenta e sete mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aélcio Tadeu G. de Oliveira, a partir de 17/02/2014, em cumprimento à resolução 007/2006. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382083-4, Elaine de Oliveira Cândido Pinheiro, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 14/08/2010 com vigência em 06/07/2010, em cumprimento à resolução 007/2006. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Será exigida a escolaridade indicada no Anexo I do Edital de concurso público, de acordo com a carreira/área de formação correspondente, respeitado o Anexo I da Lei Estadual n.º 15.301/2004 e a Lei Estadual nº 20.591/2012, e ainda, registro em conselho de profissão correspondente, quando por lei for exigido: a) Para o cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, nível I, o diploma deverá ser ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02843/1 – Jesuíno da Silva Lopes – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 06115/0 – Leidiane Alves dos Santos – Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 02865/5 – Maria de Fatima Souza – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 03208/8 – Marcos Suel Marinho dos Santos – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 06515/9 – Rodolfo Mardone Nunes Pereia – Abre Campo - fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 52015/4 – Anderson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo GERALDO MARQUES, Masp. 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, quando das ausências e impedimentos legais da titular, para regularizar situação funcional; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2015.Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Sérgio Henrique Medeiros Soares-219488 Thalisson José Gonçalves-432015 Tiago Lopes Terra-62527 Vitor Daniel dos Santos Vieira-377323 Webert Nogueira Andrade-73751 Wellington Labbate de Jesus R. Ferreira-524299 Wellington Souza de Oliveira-642641 Weslei Maicon de Oliveira Domingos-322597 Wilian Douglas Cunha Menezes-494892 Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Retificar a ratificação de matríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 14. A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes membros titulares com direito a indicação de um suplente: I – 01 (um) representante do Núcleo de Atenção à Saúde da Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) a que o beneficiário está adstrito, a ser designado pela SRS/GRS; II – 01 (um) representante da SRS/GRS a ser indicado por sua respectiva SRS/GRS; III �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 3 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Piranga/ Centro de Saúde de Piranga, pelo período de 02/05/2016 a 31/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Praça São Pedro, nº 115 – Centro – Ibiá-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos