Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 198 Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI loja de São João de Meriti II", as horas extras a ela devidas sejam RECORRENTE: CRISTIANE DA SILVA MENEZES MOURA, calculadas presumindo-se que ela usufruía de uma hora de intervalo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, intrajornada para refeição e descanso, em cada dia de labor efetivo ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CA

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RECORRIDO Administrativa nº 7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do ADVOGADO ADVOGADO Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre ADVOGADO Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Excelentíssimos ADVOGADO Desembargadores d

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 450 parte autora, e prolação de novo decisum, como entender de direito, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, em proferir a seguinte na forma da fundamentação. decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2021. pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para (i) acrescentar, à

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 318 pelo E. STF, nos autos das ADCs 58 e 59, na sessão realizada em ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO 18/12/2020, de repercussão geral e aplicação imediata, ressalvando BRASILEIRO S A PETROBRAS -se, contudo, eventual efeito modificativo que vier a ser imprimido ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional pela E. Corte, na remota hipót

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Relator MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUDMILA OLIVEIRA DOS SANTOS e JHONATA OLIVEIRA DOS SANTOS, para julgar AGRAVANTE ADVOGADO procedente, em parte, a reclamação trabalhista movida em face de FORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA, ADVOGADO condenando a reclamada a pagar aos filhos do empregado falecido ADVOGADO (LUDMILA OLIVEIRA DOS SANTOS, JHONATA OLIVEIR

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 199 dia 26 de janeiro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020 ROGERIO FERNANDES COUTINHO deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Diretor de Secretaria Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excele

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento aos ADVOGADO 926 Thomaz Ribeiro Lemos(OAB: 147681/RJ) VELUMA RIBEIRO FERREIRA LUIZ(OAB: 175889/RJ) recursos das rés para: a) afastar a jornada de trabalho acolhida pelo julgador a quo e determinar que as horas extras laboradas sejam apuradas a partir dos r

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 455 Raquel de Oliveira Maciel, Relatora, e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante o benefício da ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional justiça gratuita

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 434 Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que André Luiz Riedlinger Teixeira, e dos Excelentíssimos acompanhou o voto da Desembargadora Relatora, por Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva unanimidade,CONHECER do recurso ordinário, declarar a Amélia de Oliveira

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 433 O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se ACORDAM os Desembargadores que compõem a Oitava Turma do disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês telepresencial realizada no dia 15 de setembro de 2020, nos termo