Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 46/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exservidora: PAI PEDRO, Serv. Desligada, E.E.S.D., MaSP.1.283.541-9, S.S.S., PEBD1A, 1ª adm., ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 6.935,26, referente a remuneração indevida recebida do INSS-SEE/MG, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com decisão pelo encaminhamento do débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva, PEB1J, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB, adm. 01, a partir da publicação. DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo não usufruiu nenhum mês; MasP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01 e 02, do qual foi exonerada, a partir de 21/03/2013, MG 03/09/2014, dos quais não usufruiu nenhum mês. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/18 DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 947570-8, Ayra de Souza Gomes, PEB IA, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 21/12/2016, por incorreção no nome e admissão da servidor, onde se lê: Ayra de Sousa Gomes, Adm 03, leia-se: Ayra de Souza Gomes, Adm 02. 10 913970 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/11/2006, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/2006, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/06/2006, referente ao 3º Quinquênio; MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 09/19, publicado em 11/09/2019, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 17/10/2011, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 03/07/2011, referente ao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/11/2006, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/2006, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/06/2006, referente ao 3º Quinquênio; MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 09/19, publicado em 11/09/2019, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 17/10/2011, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 03/07/2011, referente ao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SERRO, CESEC Teotônio Magalhaes, Masp 1061494-9, Maria Aparecida Cardoso Simões, ATBIIF Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017; E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apost