Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2.3.9. Honorários de advogado - indenização por perdas e danos 2188 3.3.4. Pagar ao perito Rodrigo César Soares a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de honorários periciais, para a data desta sentença e sujeita à atualização monetária. Ausentes os requisitos das Súmulas números 219, I e 329, do TST e sendo incompatível a aplicação dos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2013 PROCESSO :1000436-46.2019.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafaela de Oliveira Estival ADVOGADO : 349740/SP - Rafaela de Oliveira Estival REQDO : Vigna Advogados Associados VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000437-31.2019.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C�

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 3.11. Intimem-se os litigantes. 2185 representações. Pressupostos intrínsecos Paulo Augusto Ferreira Todas matérias debatidas preenchem o requisito de Juiz Titular de Vara do Trabalho admissibilidade. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Apresentem os recorridos a resposta aos recursos interpostos. Remetam-se os autos ao segundo grau. Decisão Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1007106-45.2020.8.26.0438 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.S.A. ADVOGADO : 288653/SP - Aline Garcia Carrareto REQDO : C.A.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1007108-15.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Penapolisport Calçados Eireli Epp ADVOGADO : 384

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 774 nesta cidade de Penápolis, aos 06 de novembro de 2019. EDITAL Processo Digital nº: 0000678-35.2018.8.26.0438 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Crime Tentado) Autor: Justiça Pública Indiciado: Paulo Henrique Cangussu EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da aç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 774 nesta cidade de Penápolis, aos 06 de novembro de 2019. EDITAL Processo Digital nº: 0000678-35.2018.8.26.0438 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Crime Tentado) Autor: Justiça Pública Indiciado: Paulo Henrique Cangussu EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1943 imóvel de fl. 145, cumpra-se a inventariante a parte final do despacho de fl. 111, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 0000506-22.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Clovis Martins Castelão - Banco CNH Industrial Capital S/a - Fls. 361/370 e 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1529 período da pena privativa substituída, na forma a ser definida pelo Juízo da Execução, e mais 10 (dez) dias multa, sem prejuízo da multa já fixada inicialmente (20+10 = 30 dias multa). Na hipótese de revogação da pena restritiva de direitos, o réu iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3753 14 - Nº: 0006600-18.2014.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0006600-18.2014.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Marcos Alves Defensor Públ. : Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2867 Processo 0003154-17.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reginaldo Cesar Cascão Peres - Recebo o recurso e as razões de páginas 250 a 253, porque tempestivo. Vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, confira-se se as deliberaç�