Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: NORBERTO FRANKE ADVOGADO: LAURO ROCHA JÚNIOR APELANTE: ARMINDO FRANKE ADVOGADO: LAURO ROCHA JÚNIOR APELANTE: SHIRLEI SOARES DE SOUZA FRANKE ADVOGADO: LAURO ROCHA JÚNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: GERTRUDES FRANKE ADVOGADO: LAURO ROCHA JÚNIOR APELADO: ARMINDO FRANKE ADVOGADO: LAURO ROCHA JÚNIOR APELADO: SHIRLEI SOARES DE SOUZA FRANKE ADVOGADO: LAURO ROCHA JÚNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APE

Publicações Judiciais ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : WESLEY FRANCISCO SIMI ADVOGADO : CARLOS LEMES DA SILVA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : PARANOA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO - EIRELI 0000186 APELAÇÃO CÍVEL 5002438-59.2015.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE : EQUIFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME ADVOGADO : JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA APELANTE : LUIZ FERNANDO ROSAS ADVOGADO : JOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1257 Nº 0001047-29.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: ULISSES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decis�

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º)”. Os pedidos extemporâneos para sustentação oral não serão mais permitidos, conforme deliberado na Ata de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária do dia 18/06/2020. Os patronos interessados deverão indicar número de celular com acesso ao aplicativo Whatsapp, onde receberão o link para acesso à respectiva sessão de julgamento, a ser realizada pelo aplicativo Cisco Webex Meetings. O programa mencionado po

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRANTE) ADVOGADO: DACIO JOSE SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000491 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000246-11.2010.4.04.7210/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: VALMOR GIACOMIN ADVOGADO: LUCIANO BELTRAME APELADO: ANTONIO GIACOMIN ADVOGADO: LUCIANO BELTRAME UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SÃO MIGUEL DO OESTE, SC INTERESSADO: COOPERATIVA REGIONAL ALFA ADVOGADO: RICARDO ADOLFO FELK INTERESSADO: COOPERATIVA AGROPECUAR

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: JMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO: FLÁVIO FRAGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ITAJAÍ 0000464 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000347-93.2010.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: JOSÉ KIRILKO ADVOGADO: VINÍCIUS MACHADO BORGES ADVOGADO: FERNANDO CESAR MARTINS BORGES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000465 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NEUSO DE OLIVEIRA 0000170 APELAÇÃO CÍVEL 5001518-85.2010.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : VALDOMIRO TOMELERI ADVOGADO : Juliana Padovan Cortes APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000171 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000565-09.2010.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : NADYR ESCOVAR FILHO ADVOGADO : CLÁUDIO PETRINI BELMONTE ADVOGADO : CAMILA PIEGAS SILVEIRA ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 709 Diante do exposto, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal e art. 61, “caput”, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o mérito do apelo. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP)

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: MARKUS JOHANN KAMMERLEHNER (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000592 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010064-83.2016.4.04.7110/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JOSE DE MATOS RANGEL JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000593 A

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : C.A.N. REPRESENTACOES E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO : VINICIUS LUBIANCA 0000150 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007977-52.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : Luís Gustavo Schwengber ADVOGADO : Luís Gustavo Schwengber AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000151 APELAÇÃO CÍVEL 5007808-97.2012.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL