Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024663-85.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00003117420068240086/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELADO : OSMAR SADI DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a t

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00630 Processo: 0000062-12.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de decisao que deferiu o p

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 28 00828 Processo: 0000673-41.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JAKSON DA SILVA ALVES ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: CICERO ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentação de razões finais no prazo legal. 2A. VARA DE PIANCO NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00829 Processo: 0000497-28.2

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01235 Processo: 0000285-76.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: FRANCILDA DALVA DE FREITAS SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedi