Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - Juliana de Lima Leite - Zoomp S/A em Recuperação Judicial Para a(s) Oab(s) 090341-SP/D Juliana de Lima Leite X Zoomp S/A em Recuperação Judicial Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tendo em vista que decorridos mais de 2 anos de inércia, reconheço de ofício com fulcro no art. 11-A da CLT a pre scrição intercorrente. Isso posto, declar

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizamento da ação originária, superior a 10 (dez) salários mínimos, é de ser mantida a decisão concessiva do pedido de assistência judiciária gratuita. 4. Apelação desprovida. (TRF da 1ª Região, AC n. 200638000039268-MG, j. 12.12.07) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO. PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DE NECESSIDADE ECONÔMICA. CRITÉRIO APLICÁVEL. 1. Este Tribunal Federal estipulou critério objetivo de renda inferior a dez salários m

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizamento da ação originária, superior a 10 (dez) salários mínimos, é de ser mantida a decisão concessiva do pedido de assistência judiciária gratuita. 4. Apelação desprovida. (TRF da 1ª Região, AC n. 200638000039268-MG, j. 12.12.07) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO. PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DE NECESSIDADE ECONÔMICA. CRITÉRIO APLICÁVEL. 1. Este Tribunal Federal estipulou critério objetivo de renda inferior a dez salários m

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES MANSO VARA : 2 PROCESSO : 0019450-77.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: MARCO AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0019451-62.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: MARCO ANTONIO COSTA SEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES MANSO VARA : 2 PROCESSO : 0019450-77.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: MARCO AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0019451-62.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: MARCO ANTONIO COSTA SEN

Publicações Judiciais II ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1170311 0002256-98.2002.4.03.6183 2002.61.83.002256-7 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APTE ADVG ADV APDO : : : : : : : REMTE : DES.FED. ROBERTO HADDAD FRANCISCO DE ASSIS CELESTINO WILSON MIGUEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO IVO AVELINO DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA,

Publicações Judiciais II ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1170311 0002256-98.2002.4.03.6183 2002.61.83.002256-7 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APTE ADVG ADV APDO : : : : : : : REMTE : DES.FED. ROBERTO HADDAD FRANCISCO DE ASSIS CELESTINO WILSON MIGUEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO IVO AVELINO DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 EXECTDO : Wilson Hiroshi Myato VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502901-61.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Fabian Silva Araujo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502902-46.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 PROCESSO :1508422-84.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Lucas Fernandes de Oliveira -me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508423-69.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Paiol Deck Restaurante e Gril

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de novembro de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006062-65.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.006062-0/SP RELATOR APELANTE