Publicações Judiciais I ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ARE 672416 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 27/08/2013, DJe-177 DIVULG 0909-2013 PUBLIC 10-09-2013) Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDORES PÚBLICOS. MILITARES. REAJUSTES SETORIAIS. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - É constitucional a concessão de reajustes setoriais para corrigir eventuais distorções remuneratórias sem que tal expediente implique em violação ao

Publicações Judiciais II ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU 00022 AC 1727088 0013652-49.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : ROBERTO CAMARGO NARCISO e outros(as) ADV : SP121188 MARIA CLAUDIA CANALE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202382 LAIS NUNES DE ABREU ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE A : JOSE EDUARDO MILORI CO

Publicações Judiciais II ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07 AMS 315579 0026169-57.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.026169-5 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ELISANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV REMTE : SP228903 MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 08 AC 1712120 0017424-20.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ALESSANDRA COELHO PEDROSA LOPES e outros(as) ADV : SP121188 MA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ARIJON LEE CHOI EXECUTADO: FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPRE VARA : 13 PROCESSO : 0005898-28.2015.403.6182 PROT: 23/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: EMBRAFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0005899-13.2015.403.6182 PROT: 23/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 -

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Federal Vice-Presidente Mairan Maia (Relator). São Paulo, 14 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001197-52.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.001197-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No.

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Federal Vice-Presidente Mairan Maia (Relator). São Paulo, 14 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001197-52.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.001197-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1685 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027400-22.2014.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Elza Baldo de Castro ADVOGADO : 46122/SP - Natalino Apolinario EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027405-44.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Patricia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 306 Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mariângela Teixeira Lopes Leão (OAB: 179244/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1022939-94.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 619 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rafael Mozart Gomes Reis ADVOGADO : 211518/SP - Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025112-04.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Luiz Roberto de Oliveira ADVOGADO : 108934/SP -

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 876 61 MÉDICOS HABILITADOS (Relações por Ordem Alfabética) LOCAL DE COMPARECIMENTO: Rua Conde do Pinhal, 78, 6º andar, sala 61 – Centro – São Paulo – CAPITAL Data: 21 de janeiro de 2011. Horário: 14:00 horas NOME Dra. Ana Lucia Innaco de Carvalho Dr. Carlos Antonio Rodrigues de Faria Dr. Celso Luiz Moro Dra. Elaine Miwa Watanabe Dr. Errol