Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA , ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 26/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1446365-7 ALEX SOARES BRITO , ASP, na parte em que concedeu afastamento por licença paternidade , publicado em 22/02/2018. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 016/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 121330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MASP 11330446 WELLINGTON ESTEVAO RUBERTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2018. MASP 11410875 WEMERSON TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 13 - Na defesa, o fornecedor, licitante ou contratado poderá aduzir alegação referente à matéria objeto do processo, juntar documento ou parecer que julgue conveniente e requerer, de maneira fundamentada, a produção de quaisquer provas admitidas em Direito. § 1° - A defesa deverá ser protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II , 4143 – Serra Verde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 04408605 Maria da Conceicao de Almeida Meira – PEB – 3 - Itamarandiba - 58 - 22/01/2021 A 20/03/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13571179 Jussara Assuncao Pereira Santos – ATB – 2 - Divinopolis - 29 - 11/02/2021 A 11/03/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09469347 Nilce Geremias Augusta – PEB – 1 Santa Maria do Suacui - 20 - 15/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I 16ª SRE - Ituiutaba, 11557733 Maria Isabel Alves Correa �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo De Pinho Tavares – – 1 - - 6 - 28/04/2016 A 03/05/2016 - , 13090907 Daniele Mara de Oliveira – – 1 - - 5 - 24/04/2016 A 28/04/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 1 19/04/2016 A 19/04/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 13445242 Jessica Miranda Souza – – 1 - - 15 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 95834141749 Maria Fatima da Silva Costa – ASB – 0Esmeraldas Belo Horizonte - Sede, 04572326681 - Maria Angela Pego da Costa – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03666203 Weverton Soares da Silva – PEB – 1 Conceicao de Ipanema - 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 06160469 Anne Alexia Rola Gomes – ANE – 1 - Ouro Preto - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 10753457 Lucelia Marina de Almeida Pena – PEB – 3 - Mariana - 1 - 23/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2138/2021 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza – EEB – 5 - Belo Horizonte - 5 - 30/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 09317942 Ana Angelica Gabriela Valadares Fabiano – ATB – 1 - Raposos - 30 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13788047, UALLACE PACHECO SILVA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 24/11/2019. Masp 13788104, GISLAINE ORICIO DIAS CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2019. Masp 13788153, LIVIA PAULA FREIRE BONFIM, MADS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019. Masp 13788203, HELIO JUNIO PEREIRA DE SOUZA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio