Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2282 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 22/07/2021 A 22/07/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00010148020148140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/07/2021 REQUERENTE:JOSE ADAUTO CAVALCANTE DE

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 923 honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá se opor a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Proces

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 08:15, para audiência UNA relativa à reclamação supra. DECISÃO DA TUTELA A DISPOSIÇÃO NA INTERNET FAZ SABER, finalmente, que o não comparecimento à referida audiência importará em julgamento da questão à revelia e na aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, devendo a reclamada estar presente, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1823 AUTOS DE AÃÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AUTORAS: LUCILENE PAIVA DA COSTA E SOFIA PAIVA DA COSTA RÃS: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA E BERLIM INCORPORADORA LTDA SENTENÃA (com resolução de mérito)          LUCILENE PAIVA DA COSTA E SOFIA PAIVA DA COSTA, já devidamente qualificadas nos autos, propuseram a presente AÃ

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 333 pugnaram, preliminarmente, pela concessão de gratuidade de justiça. No que tange à demanda, aduziram que houve atraso no pagamento dos imóveis pelos autores, o que, por consequência, atrasou a construção das áreas comuns do condomÃ-nio. Pugnaram pela aplicação da teoria exceptio non adimpleti contractus, para que sejam reconhecida a inexistência de débitos referente

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 823 BITTENCOURT (ADVOGADO) REU:CKOM ENGENHARIA LTDA Representante(s): OAB 14373 JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (ADVOGADO) . S E N T E N Ã A Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Vistos. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Trata-se de AÃÃO DE INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por JOÃO LEÃO CANTO e CLAUDIA OSENILDA LOPES DA ROCHA em face de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÃRIOS LTDA. e CKOM ENG

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2730 na inicial, que está a pagar valor acima do financiamento real. As rés acima referidas dizem que o acréscimo decorre de cobrança de correção monetária, na atualização do saldo devedor.      Têm razão as rés acima a respeito disto.      Se se trata efetivamente só de efeito da correção e de outras tarifas ou encargos, e não juros de mo