Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aposentadoria voluntaria, integral, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I,§5º do ADCT, acresc. EC 104/20, ao servidor: Masp929042-0, José Eufrázio dos Reis, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Rita de Cassia Meira Bianchini Cosendey Roberto Bonacci Miloni Roberto Navarro de Castro Rodrigo Furst Pessoa Romulo Duque Estrada Carvalho Ronilson Ribeiro da Silva Samuel Rocha Franca Selvina Carolina Rosa Pena Silvio Savio Silva Forera Tamyres Martins Tolentino Tassia Machado Malacarne Andrade Valerio Savio de Melo Vanessa dos Santos Rabelo Vinicius Antonio Florentino Camargo Victor Miranda Braga Wesley Fernando Cru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Helena Loureiro Ramos 13388772 Humberto Castro I MP 13359443 2 MP Junqueira 10898260 3 MP Figueiredo 12631511 2 MP Lima 9049750 1 MP Silvia Viana Rezende Van 13398201 Petten 1 MP Joyce Magalhaes Marcelo Filardi de Marcelo Figueiredo de III B III III C III D III B III C III C III D IV A IV B III B III C III C III D IV A IV B III B III C III C 067, de 13.10.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 4611.01122704-2.056-0001-3390-0-60.1 282.563,06 TOTAL DA ANULAÇÃO 282.563,06 DECRETO NE Nº 656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$276.834.488,37. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO TADEU VIDEIRA FRANÇA LAMEGO, MASP 1078727-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100101 da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A documentação que apresentar falhas ou vício de qualquer natureza ou a inobservância de qualquer vedação deste edital ensejará a desclassificação do candidato. A SEC não se responsabilizará pelo extravio de documentação decorrente de problema gerado pelos Correios ou quaisquer empresas de transporte e entrega. Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais IV – das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e V – das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos. Art. 2º – As unidades administrativas do DER-MG deverão fornecer quaisquer informações solicitadas pelas Comissões, assim como garantir acesso a todos os materiais e bens patrimoniais para conferência pelos respo