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Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1969 o valor dos alimentos provisórios e determinou a expedição de ofício para implantação de descontos. Determinou também a reiteração do ofício de folha 80 dos autos principais, que solicita a apresentação dos holerites do alimentante. Diante disso, desnecessária a expedição de ofício também nestes autos. A
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1210 impugnação à assistência judiciária e rejeitou o pedido de suspensão. Vieram informações sobre a verba denominada Vesting. O Ministério Público opina pela inclusão do Vesting tendo em conta sua natureza remuneratória e a habitualidade (folhas 1984/1985). É o breve relatório. Fundamento e decido. De início
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4781 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 574 Processo 0247590-05.2008.8.26.0100 (583.00.2008.247590) - Procedimento Sumário - Obrigações - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Promovidos os levantamentos determinados na decisão de fl. 511, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais const
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1984 CARNEVALLE (OAB 323863/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 0012084-69.2019.8.26.0001 (processo principal 1037148-35.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - PRO ENSINO EIRELE - ME - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de valores nas contas da aqui ex
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 215 Processo 0153071-72.2007.8.26.0100 (583.00.2007.153071) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Mirante do Vale - Vistos. Fl. 669: tratam-se de embargos de declaração, opostos contra a decisão de fls. 666, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. Diante do erro
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1391 em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP) Processo 1031373-04.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fabio da Silva Gonçalvez - Mani
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3474 Processo 0015021-46.2019.8.26.0003 (processo principal 1011550-39.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação de Condôminos do Empreendimento Central Park Jabaquara - Maria Aurileide Cordeiro de Oliveira - Vistos. 1 - Fls. Retro: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a deci
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3317 1º grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório” e/ou “requisição de pequeno valor”, o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos dis
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 304 prescrição. 3 Arquivem-se. Intime-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), FABRICIO FRANCISCO FLOTTA (OAB 182419/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 6