Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2206 a certidão do Oficial de Justiça (fl. 99), o herdeiro Antônio Sérgio apresenta problemas psiquiátricos, não sendo realizada sua citação. Por fim, o herdeiro José Gonsalves faleceu em 02.04.2003 (fl. 64), portanto após o óbito de seus genitores e autores da herança que aqui se discute, de modo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 3054 do requerido. Int. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV LUÍS CARLOS HIGASI NARVION OAB/SP 182506 ADV LILIAN DE AQUINO GIARDINO OAB/SP 155950 - ADV ALBERTO CARLOS LIMA OAB/SP 152656 482.01.2010.023428-4/000000-000 - nº ordem 1683/2010 - Medida Cautelar (em geral) - IZAIAS STORCH X BANCO SANTANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1941 do acordo homologado nos autos. Prossiga-se a execução, tendo em vista a cláusula de fl. 168 - 7. Providencie o exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento da taxa necessária à penhora “on line” e pesquisas de bens. Após, tornem. Intime-se. - ADV: BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2764 de neoplasia maligna (CID OM8310/3) teve que retirar o rim, parte do útero e ovário esquerdos, porém, surgiram cistos em seu rim e ovário direitos. Alega que em razão do tratamento rigoroso e prolongado desenvolveu depressão profunda, anorexia nervosa, além de problemas com osteoporose, oesteartrose e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1415 da Administração não constitui fato gerador de tributo. 2. O imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pela Administração, quando a diferença do benefício determinado na sentença condenatória não resultar em valor mensal maior que o limite legal fixado para isenção do imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 3249 Decreto-lei n.º 911/69 que prevê procedimento especial para a ação de busca e apreensão fundado em contrato de alienação fiduciária. A ação não se confunde com a medida cautelar prevista no Código de Processo Civil. Como é sabido, em ação de busca e apreensão embasado em contrato de alienaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1556 Processo 1039466-58.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Marcelo Caio Ferrari - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 207 pública incondicionada que se destina a apurar a responsabilidade do denunciado JOSÉ ANTONIO SOARES DA SILVA pela prática de conduta, que em tese, estaria a caracterizar o crime previsto no art. 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98. A defesa do requerido pauta-se na ausência de prova de que os pássar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2654 funcional do autor, chega-se ao percentual de 25% = perda completa da mobilidade de um quadril, joelho ou tornozelo. A lesão do segurado atende a tópico da tabela da SUSEP, devendo ser aplicada referente a redução de 75% no uso funcional do membro inferior esquerdo (especificamente o joelho) sobre o per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1672 contrato referente ao aluguel; encontraram-se na rodovia Raposo Tavares; chegaram na porta da casa e permaneceram por 10 ou 15 minutos aguardando uma pessoa que levaria a chave do imóvel; depois desse tempo, apareceram carros particulares, de onde saíram homens fardados com a nomenclatura da ROTA; lhe levar