Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2411 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0011372-55.2020.5.15.0016 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE RICARDO AUGUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 641 2290891-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Guariba; 2ª Vara Judicial; Tutela Cautelar Antecedente; 1000848-51.2021.8.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antes da apreciação dos embargos de declaração opostos pela parte executada, dê-se ciência à CEF da sentença exarada (ID 7953198), devendo a exequente se manifestar quanto ao recurso ID 8199893, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC. Com a resposta, voltem os autos conclusos para sentença. Int.-se. SãO PAULO, 16 de maio de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019794-37.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1273 Agravado: Erondi Batista Neto; Advogado: Cristiano Naman Vaz Toste (OAB: 169005/SP); Advogada: Sabrina Braz Marques (OAB: 259747/SP); Advogado: Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761/SP); Agravada: Elicleia da Silva Batista; Advogado: Cristiano Naman Vaz Toste (OAB: 169005/SP); Advogada: Sabrina Braz Marques (OAB: 259747

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 14892 do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo 1º RECORRENTE: RICARDO AUGUSTO MARQUES nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 2º RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO Votação Unânime. SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA SP MARTINS CESAR (Relator), LUIZ FELIP

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido da exigibilidade da cobrança da contribuição ao sebrae , independentemente do porte econômico, porquanto não vinculada a eventual contraprestação dessas entidades. 4. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. 5. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no Ag 1130087/RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe 31/08/2009) De igual modo o STF: "DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1272 2275413-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Araraquara; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500095-10.2021.8.26

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 TESTEMUNHA 15381 MARCIA REGINA JEREMIAS 26/04/2019 12:50 horas, sendo que a ausência implicará em Intimado(s)/Citado(s): arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. - DEJANIRA LIETA CORREA E SILVA Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Destinatário: DEJANIRA LIETA CORREA E SILVA Deverá o(a) patrono(a) dar ciência ao seu (à sua) constituinte da designação

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ROBERTO JACOB XAVIER REGO(OAB: 344592/SP) BICUDO MOTOS LTDA FABIO AUGUSTO EMILIO(OAB: 272073/SP) WALTER ALBERTO JUNIOR RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 15382 AUTOR: RICARDO AUGUSTO MARQUES FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CNPJ: 44.480.283/0001 -91 Intimado(s)/Citado(s): - BICUDO MOTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁR

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 34305 Trata-se de recurso ordinário apresentado pela reclamada em face da r. sentença de ID. ea9ee0f, que julgou parcialmente procedente a demanda. Pelas razões de ID. 20be488, insurge-se quanto a adicional de periculosidade, justiça gratuita, honorários advocatícios, Acórdão Processo Nº ROT-0012058-57.2018.5.15.0003 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TAR