Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 15092687 Larissa Loures Salustiano – PEB – 2 19ª SRE - Leopoldina, 12783569 Joao Batista Novais Machado – ASB –1 Exame(s) Admissional(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordan Carlos da Silva Oliveira-240063 Luis Otavio Moreira do Vale-502201 Wendel Igor Carvalho Silva-568832 Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para o Presídio de São Sebastião do Paraíso: Wesley Mendes Gonçalves-306305 São S. do Paraíso o Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem/MG para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 30.05.2006: Alexandre Lopes Adriano-542473 Nova Ig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendes Borges – ASP – 2 - Sacramento - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 13728605 Danilo Antonio Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 29 - 22/04/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 25/04/2016 A 25/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 11078540 Marcos Danilo Ramos – PEB – 2 - Almenara - 12 - 15/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 12693495 Mailson de Almeida Dias – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 22/06/2015 A 26/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 05/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 05/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 20 - 26/07/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 20 - 26/07/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 056585