Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) 612 de pré executividade às fls. 636/638. Afirma que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica foi feito indevidamente apenas com base no fato de a atividade do excipiente ser similar à atividade de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS, bem como em mensagens via e-mail de CHIRLEY DA SILVA ALVES DE DECLARAÇÃO D

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) 618 de pré executividade às fls. 636/638. Afirma que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica foi feito indevidamente apenas com base no fato de a atividade do excipiente ser similar à atividade de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS, bem como em mensagens via e-mail de CHIRLEY DA SILVA ALVES DE DECLARAÇÃO D

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 4. Registre no PJe a obrigação de pagar e a abertura da fase de 151 Juiz do Trabalho Titular execução. 5. Ato contínuo, cite (art. 880 da CLT) a parte reclamada. CAXIAS/MA, 14 de fevereiro de 2023. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016577-88.2022.5.16.0009 AUTOR ANSELMO NERES DA MOTA ADVOGADO AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS(OAB: 16279/

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 635 nome empresarial RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES e nome fantasia BRISA PROTEÇÃO CONTRA EXAURIMENTO DAS VIAS EXECUTÓRIAS CONTRA O INCÊNDIO. Alega ausência de requisitos para reconhecimento de DEVEDOR PRINCIPAL E SEUS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO formação de grupo econômico. Justifica que o sócio da BRISA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO NÃO P

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 629 nome empresarial RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES e nome fantasia BRISA PROTEÇÃO CONTRA EXAURIMENTO DAS VIAS EXECUTÓRIAS CONTRA O INCÊNDIO. Alega ausência de requisitos para reconhecimento de DEVEDOR PRINCIPAL E SEUS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO formação de grupo econômico. Justifica que o sócio da BRISA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO NÃO P

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 641 nome empresarial RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES e nome fantasia BRISA PROTEÇÃO CONTRA EXAURIMENTO DAS VIAS EXECUTÓRIAS CONTRA O INCÊNDIO. Alega ausência de requisitos para reconhecimento de DEVEDOR PRINCIPAL E SEUS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO formação de grupo econômico. Justifica que o sócio da BRISA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO NÃO P

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 647 nome empresarial RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES e nome fantasia BRISA PROTEÇÃO CONTRA EXAURIMENTO DAS VIAS EXECUTÓRIAS CONTRA O INCÊNDIO. Alega ausência de requisitos para reconhecimento de DEVEDOR PRINCIPAL E SEUS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO formação de grupo econômico. Justifica que o sócio da BRISA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO NÃO P

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 653 nome empresarial RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES e nome fantasia BRISA PROTEÇÃO CONTRA EXAURIMENTO DAS VIAS EXECUTÓRIAS CONTRA O INCÊNDIO. Alega ausência de requisitos para reconhecimento de DEVEDOR PRINCIPAL E SEUS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO formação de grupo econômico. Justifica que o sócio da BRISA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO NÃO P

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 04.2018.5.04.0292, 3ª Turma, Rel. Alexandre de Souza Agra 4157 BONITO Belmonte, DEJT 19/11/2021, Ag-AIRR-1370-77.2019.5.12.0005, 4a Turma, Rel. Alexandre Luiz Ramos, DEJT 08/10/2021, AIRR-1072693.2017.5.18.0007, 6a Turma, Rel. Augusto Cesar Leite de Mantenho o despacho agravado. Carvalho, DEJT 05/11/2021, AIRR-554-56.2017.5.20.0001, 7a Intime(m)-se o(s) agravado(s) para

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5495 (mgm) LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE MUNICÍPIO DE MONGAGUA E O PROVER EM PARTE para excluir da condenação da condenação do reclamado os honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Mantém-se o valor arbitrado à condenaç