Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 Silva DEFENSOR: Marcel Joffily de Souza APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gustavo Nunes Mesquita RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL N. 001062239.2015.815.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Rinaldo dos Santos Alves ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) APELADA: Construto

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00161 Processo: 0011259-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN PAULINO DA CUNHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00162 Processo: 0011310-98.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 27- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 085863480.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: Adel

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 5º Juizado Especial Cível da Capital 30142237020138152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROMOVENTE 65 PROMOVIDO ADVOGADOS CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA,Mercadolivre com atividades CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA OAB:28211PB ____________________________________________