Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 VITIMA : ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA INDICIADO : DANIEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE O IMQUERITO POLICIAL, VERIFICO QUE NAO SE TRATA DE VIOLENCIA DOMESTICA BASEADA NO GENERO, NAO SENDO O CASO DE APLICACAO DA LEI 11.340/06. EMBORA EXISTA UMA RELACAO ENTRE VI TIMA E O AUTOR, O FATO EM COMENTO NAO CONFIGURA VIOLENCIA DOMESTI CA BASEADA NO GENERO, PORQUE

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 OS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312). NO CUMPRIMEN TO DO MANDADO QUE DEVERA SER REALIZADO COM MODERACAO, - O OFICIAL DEVERA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESMENTE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM JUIZO , SE O FIZER POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTI VOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 IMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PREVIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E REQUISITE-O, CASO NECESSARIO. INTIME-SE O DEFENSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE SE TEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREIT O (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A 2 VARA CRIM

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXPRES SAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO, COMPARECENDO AO CARTORIO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. INTIME-SE A REQUERENTE (VITIMA) ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO, INCLUSIVE SOBRE O PRAZO DE VALIDAD E DAS MEDIDAS. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENT IFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TO PROTOCOLO NR. : 393190-40.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2584 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA REQUERENTE : MARIA RODRIGUES DE LIMA PROTOCOLO NR. : 423971-45.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2813 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCIO FLAVIO ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NO CASO EM TELA, ENTENDO QUE NAO SE TRATA

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 5809-96.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MOREIRA DE SOUSA REQUERIDO : JEFFERSON PEREIRA DA SILVA COSTA DESPACHO : DECIDO. NO CASO EM TELA, ENTENDO QUE NAO SE TRATA DE VIOLENCIA DO MESTICA BASEADA NO GENERO, NAO SENDO O CASO DE APLICACAO DA LEI 1 1.340/06. O FATO EM COMENTO NAO CONFIGURA

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800277924 DESPACHO FRENTE AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS.74/75 E 76/78 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIADOS, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 05.06.2018 AS 15H0 0 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-S

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 OU OMISSAO QUE REVELE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER OU SU BMISSAO DO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER. A VIOLENCIA DO GENERO C ONSTITUI ELEMENTO NORMATIVO EXIGIDO PELA LEI 11.340/06, EM SEU AR TIGO 5, O QUAL PRECONIZA: "PARA OS EFEITOS DESTA LEI, CONFIGURA V IOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUALQUER ACAO OU OM ISSAO BASEADA NO GENERO QUE LHE CAUSE MORTE,

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 AUTOS NR. : 2412 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA ACUSADO : WENDERSON HENRIQUE FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702494564 DESPACHO DESIGNO O DIA 16.01.2018, AS 16 H00, NO FORUM LOCAL PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO (INTERROGATO RIO DO REU), FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTO