Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 21/10/2019. Vespasiano - E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 979492-6, Maria da Conceição Lopes Ferreira, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 21/10/2019. Vespasiano - E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 979492-6, Maria da Conceição Lopes Ferreira, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N