Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 334 TUTELA ANTECIPADA - JOANA EMIKO NAGIMA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Certidão supra: Pelo que dos autos consta, observo que o requerido é representado por defensor com escritório em outra comarca. Apesar dos prazos aqui não estarem suspensos em razão da paralisação, há de se considerar a possibilidade de p

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 367 168 acusado, tudo em conformidade com os arts.311 e 312, do CPP, indefiro o pedido em comento. Cientifique-se o Ministério Público. Intimações Necessárias. Fortaleza, 24 de novembro de 2011-José de Castro Andrade- Juiz de Direito Titular h Margot Nolla - Diretora de Secretaria, o digitei e enviei. SECRETARIA DA TERCEIRA VARA DO JURI EXPEDIENTE Nº 142/2011 PEDIDO Nº 509123-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 333 EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 553.01.2010.000818-2/000000-000 - nº ordem 306/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SANDRA RUBIA CAMPANHOLO SCARABOTO GONÇALVES - ME X JULIANO SENEDE - Vistos. Tendo em vista o requerido à fl. 12vº, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extra

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 2093 Termo Circunstanciado em: 12/07/2019---AUTOR DO FATO:JOELAINE VITORINO DOS SANTOS VITIMA:M. R. R. . Vistos. SENTENÇA Relatório. Trata-se de procedimento criminal que se refere a Infração de Menor Potencial Ofensivo, cujo processamento está em fase de audiência preliminar. Na audiência, o acusado devidamente representado por defensor, aceitou, com anuência deste, a proposta ofertada pelo Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 1104 sp.gov.br).Agende-se o TCP.INT. - ADV: MARCOS JOSÉ DE LIMA (OAB 281876/SP) Processo 0004335-28.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Sidney Trindade Moura - Tratase de pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado supra. O Ministério Público requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 983 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2017 Processo 0002529-47.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RICARDO DE MOURA COSTA - Vistos. Fls. 134/136 e 142/144: Diante da documentação apresentada e da concordância do Ministério Público autorizo o executado, que se en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 1103 réus para efetuar o pagamento da multa.Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, devendo ser observada suas condições de beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita.P.I.C.Santos, 30 de maio de 2017. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP) DEECRIM - 7ª RAJ - Santos JUÍZO DE D

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 367 167 Direito Titular h Margot Nolla - Diretora de Secretaria, o digitei e enviei. SECRETARIA DA TERCEIRA VARA DO JURI EXPEDIENTE Nº 137/2011 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 514187-28.2011.8.06.0001/0 g Vistos, etc. A autoridade policial responsável pela Delegacia do 5º Distrito , obedecendo a expressa disposição constitucional, comunicou a este Juízo a prisão em flagrante de

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 ESPECIAIS AO DEFENSOR PÚBLICO PARA QUE ESTE SEJA INTIMADO PARA CUMPRIR A SENTENÇA E NEM EFETUAR PAGAMENTO DA MULTA DE 10% DETERMINADA NO ART. 475-J DO CPC. 2. É VÁLIDA A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA,POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, MESMO QUE REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO. 3. NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Acórdão n.602333, 20120020092884AGI, Relator: SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 646 SANTOS - ARLINDO MANOEL DOS SANTOS - 1) Verifique a serventia se há recolhimento de fiança, cumprindo-se, em caso positivo, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Em caso negativo ou se o valor for insuficiente, intime-se o réu, preferencialmente por carta com AR, ou por edital, se o caso,