Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES DAS DAS DAS DAS DAS RIO POMBA SACRAMENTO SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO SERRO TAIOBEIRAS TEOFILO OTONI TRES PONTAS UBA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VESPASIANO VICOSA TOTAL Avenida Governador Valadares, 448; Centro; Porteirinha, MG Rua Bento Doria Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421863 Ribana Virginia Eufrasio – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13565502 Denival Fidelis da Silva – – 1 - - 10 - 18/06/2016 A 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2164/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 122 701 2002 701 2002 0001 339039 -19, Fontes de Recursos 10.1 e 91.1. Processo nº. 00035588 2301 2017. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-06 ao contrato 090/2012 Objetos: I O contrato passa a vigorar até o dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 122 701 2002 701 2002 0001 339039 -19, Fontes de Recursos 10.1 e 91.1. Processo nº. 00035588 2301 2017. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-06 ao contrato 090/2012 Objetos: I O contrato passa a vigorar até o dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 66399-9 Marco Antonio de Barros Martins 66873-7 66907-5 66908-3 66910-5 66911-3 66915-6 66917-2 66918-0 Dalmo Andrade Jose Acácio Ladeira Carmen Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12931770 Danielle Fernanda Mata dos Santos – PEB – 3 - Itabira - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13966973 Marcella Cristina Silva Braga – EPGS – 1 - Itabira - 60 - 27/03/2016 A 25/05/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738961 Maria Lucia Martins Frias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 01/12/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06093900 Maria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Advocacia Geral do Estado, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES, MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0533/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03892726 Rogerio de Oliveira – PEB – 1 - Ipating