Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 4061 PROCESSO: 0010198-70.2019.5.15.0040 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 03/04/2019 AUTOR: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA 16:30 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista ENGEL INSTALACOES ELETRICAS E COMERCIO LTDA -

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6132 as providências necessárias à quitação do crédito, observadas as disposições do inciso II do parágrafo 3º do artigo 535 do CPC. DESPACHO Desatendida a requisição de pagamento, será expedida, via BacenJud, ordem de bloqueio de valores, para sequestro de numerário, consoante o disposto no artigo 15, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 32/2007 do

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 10333 Da mesma forma, no que diz respeito à Contribuição Previdenciária, Contribuições previdenciárias nos termos do art. 43 da lei 8212/91 os descontos devem observar as alíquotas que seriam incidentes com as alterações dadas pelo art. 1º da lei 8620/91 e Provimento mês a mês, respeitado o teto. Do contrário, haveria inaceitável CR-02/93 da Corregedoria

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Portanto, é possível concluir que a incapacidade já existia antes mesmo da sua refiliação junto à Previdência Social e, ainda, não restou demonstrado que o quadro apresentado progrediu ou agravou-se, após seu reingresso no RGPS, o que afasta a concessão do benefício pleiteado, nos termos dos artigos 42, § 2º, e 59, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. - Dessa forma, impossível o deferimento do pleito. - Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Portanto, é possível concluir que a incapacidade já existia antes mesmo da sua refiliação junto à Previdência Social e, ainda, não restou demonstrado que o quadro apresentado progrediu ou agravou-se, após seu reingresso no RGPS, o que afasta a concessão do benefício pleiteado, nos termos dos artigos 42, § 2º, e 59, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. - Dessa forma, impossível o deferimento do pleito. - Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Portanto, é possível concluir que a incapacidade já existia antes mesmo da sua refiliação junto à Previdência Social e, ainda, não restou demonstrado que o quadro apresentado progrediu ou agravou-se, após seu reingresso no RGPS, o que afasta a concessão do benefício pleiteado, nos termos dos artigos 42, § 2º, e 59, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. - Dessa forma, impossível o deferimento do pleito. - Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO(OAB: 339655/SP) ENGEL INSTALACOES ELETRICAS E COMERCIO LTDA - EPP RÉU 3860 Notificação Processo Nº HoTrEx-0014501-98.2017.5.15.0040 REQUERENTES ERIKA DOS SANTOS ADVOGADO DANILA D ELEUTERIO CARVALHO(OAB: 362104/SP) REQUERENTES VERA LUCIA SIMOES ADVOGADO JULIANO SIMOES MACHADO(OAB: 169284/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RENAN BATISTA DE O

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 28082 AUTOR: LUIZ EDUARDO GIUPPONI EUGENIO AUTOR: WAGNER CORREIA DE ANDRADE RÉU: ONIX ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO RÉU: FRANCISCO DONIZETE DE ANDRADE LTDA e outros (2) emlsr DESPACHO DECISÃO PJe-JT emlsr Intime-se o reclamante para, prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas, em guia própria, no importe de R$ 1.187,84, Pressupostos extrínsecos: cal

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 5260 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0014498-46.2017.5.15.0040 AUTOR RENAN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO(OAB: 339655/SP) RÉU ENGEL INSTALACOES ELETRICAS E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO JOSE GERALDO GANDRA TAVARES(OAB: 109100/SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nada mais. 2462 Fundamentação Processo: 0014498-46.2017.5.15.0040 Despacho Processo Nº RTSum-0014497-61.2017.5.15.0040 AUTOR ANDERSON LUIZ NOBREGA ADVOGADO ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO(OAB: 339655/SP) RÉU ENGEL INSTALACOES ELETRICAS E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO JOSE GERALDO GANDRA TAVARES(OAB: 109100/SP) AUTOR: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: ENGEL INSTALACOES ELETRICAS E