1.654 Resultados de Busca relator carvalho viana - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 755 214 - 0169212-44.2008.8.26.0000 (994.08.169212-4) - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Bincoletto - Apelado: Edson Salvina Jordao Apelado: Joao Adhemar Bincoletto - Apelado: Marcio de Souza Duque - Apelado: Jose Aparecido d
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 958 0270477-55.2009.8.26.0000 (994.09.270477-3) - Apelação - Sumaré - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Zulmira Alves de Medeiros - Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) - Advogado: Marcelo Droguetti (OAB: 193165/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 959 Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana Paula Petrônio (Assistência Judiciária) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) 9069358-84.2009.8.26.0000 (994.09.249617-3) - Apelação
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 957 Solange Aparecida Reche de Farias - Apelante: Wilson Roberto Chacon - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 0174294-56.2008.8.26.0000 (994.08.174294-6) - Apelação - Bauru - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia -
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 956 Sebastiao - Advogado: Rejane Alves Machado (OAB: 129358/SP) - Advogado: Alessandro Mauro Thomaz de Souza (OAB: 163410/SP) 0161745-14.2008.8.26.0000 (994.08.161745-9) - Apelação - Araraquara - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cherem Ferraz - Advogado:
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 736 57 - 0003224-47.2007.8.26.0180 (994.08.172016-3) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Carvalho Viana Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Ana Maria Pasoti Monfardini - Advogado: Edmo Baroni Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Luciano Pasoti Monfardini (OAB:
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 905 133 - 0169882-82.2008.8.26.0000 (994.08.169882-3) - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Jairo Santana dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) 134 - 0169904-43.2008.8.26.0000
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 509 - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Lucia Barreto da Silva Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Luciene Alves da Silva (OAB: 190047/SP) 57 - 994.05.027363-7 (0437160.5/0-00) - Apelação - São Vicente - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 970 (OAB: 89370/SP) - Advogado: Jefferson Baradel (OAB: 220651/SP) 0163644-47.2008.8.26.0000 (994.08.163644-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal Em Sao Jose do Rio
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 883 (OAB: 108481/SP) (Procurador) (Fls: 189) 9063686-95.2009.8.26.0000 (994.09.268105-6) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Ricardo Cardoso Pelosi - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Theo Mario