3.224 Resultados de Busca rel. ministra marilza maynard - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3229 realizarem o acompanhamento da movimentação processual da presente carta precatória. No mesmo sentido: (a) “(...) Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal - e na mesma linha a do Superior Tribunal de Justiça -, no sentido de que, intimadas as partes da expedição da precatória, a elas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3118 de acompanhar o cumprimento. A esse respeito, a jurisprudência é consolidada. No Superior Tribunal de Justiça, encontra-se a Súmula nº 273: “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no Juízo deprecado.” (STF, RHC 106394, Relat
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2744 da mesma, a fim de tomar conhecimento da data da audiência, nos termos do verbete n. 273 da Súmula desta Corte . Habeas corpus não conhecido.” (STJ, HC 285.253/MS, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/ SE), SEXTA TURMA, julgado em 27/05/2014, DJe 11/06/2014). - ADV: DEFENSOR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2936 apreendido(s). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Por fim, pontuo que, “[i]ntimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no Juízo deprecado.” (Súmula nº 273/STJ), d
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3646 fim, pontuo que, “[i]ntimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no Juízo deprecado.” (Súmula nº 273/STJ), devendo o(a)(s) Defesor(es) realizarem o acompanhamento da movimentação processual da presente carta precatória. No mesmo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3547 de que, intimadas as partes da expedição da precatória, a elas cabe o respectivo acompanhamento, sendo desnecessária a intimação da data designada para a audiência no Juízo deprecado. (...). Não se exige, no Juízo deprecado, a intimação das partes acerca da data da audiência, sendo delas o ônus
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2893 de que, intimadas as partes da expedição da precatória, a elas cabe o respectivo acompanhamento, sendo desnecessária a intimação da data designada para a audiência no Juízo deprecado. (...). Não se exige, no Juízo deprecado, a intimação das partes acerca da data da audiência, sendo delas o ôn
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2742 fim, pontuo que, “[i]ntimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no Juízo deprecado.” (Súmula nº 273/STJ), devendo o(a)(s) Defesor(es) realizarem o acompanhamento da movimentação processual da presente carta precatória. No mesm
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3212 termos do verbete n. 273 da Súmula desta Corte . Habeas corpus não conhecido.” (STJ, HC 285.253/MS, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), SEXTA TURMA, julgado em 27/05/2014, DJe 11/06/2014). - ADV: JOANNE FRANÇA SALOMAO (OAB 351901/SP) Processo 0008361-95.2018.8.26.0609 -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2892 da mesma, a fim de tomar conhecimento da data da audiência, nos termos do verbete n. 273 da Súmula desta Corte . Habeas corpus não conhecido.” (STJ, HC 285.253/MS, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), SEXTA TURMA, julgado em 27/05/2014, DJe 11/06/2014). - ADV: ANDREZA FER
