Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ?MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ADMINISTRATIVO COMISSIVO. AFASTAMENTO DE POLICIAL MILITAR. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. PRAZO DECADENCIAL CONSUMADO. EXTINÇÃO. 1 O ato administrativo comissivo de efeitos permanentes descaracteriza a hipótese de ilegalidade de trato sucessivo. 2 - Inicia-se o prazo de cento e vinte dias cominado no art. 23 da lei 12.016/09 a

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ?MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ADMINISTRATIVO COMISSIVO. AFASTAMENTO DE POLICIAL MILITAR. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. PRAZO DECADENCIAL CONSUMADO. EXTINÇÃO. 1 O ato administrativo comissivo de efeitos permanentes descaracteriza a hipótese de ilegalidade de trato sucessivo. 2 - Inicia-se o prazo de cento e vinte dias cominado no art. 23 da lei 12.016/09 a p

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 A DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PAR A AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENT E CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTEN CIADO; 4 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQUIVAMENTO, NA O HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQUELE ORGAO, SEJA IMEDIATAME NTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO E ARQUIVANDO ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA, 19/10/2017. ROBERTO BUENO O

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ARQUIVOS PERTINENTES A SENTENCIADA; 4 - COMUNICAR A CONDENACAO A O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCI A REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ON DE ESTEJA INSCRITA A SENTENCIADA OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA L SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ENCIADO, CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA SEREM INTIMADA S DESTA SENTENCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. CUMPRIDAS AS DILIGENC IAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 3, 2 E 3, DO CODIGO PENAL. 5. ORDEM DENEGADA. ORIGINAL SEM DESTAQ UE. 2 TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO CRIMINAL N 440636-17.2007 .8.09.0051, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., DJE N 1313 DE 03/06/2013. 3- TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO CRIMINAL N 283685-52.2012.8 .09.0137, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, DJE N 1385 DE 12 /09/2013. 4PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE N AO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS A PUBLICACAO, RE GISTRO E INTIMACAO DO MINIS

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PRECARIA) DA AGRAVANTE, O PEDIDO DEVE SER INDEFERIDO. AGRAVO CONH ECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 67197-9/180, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03 /02/2009, DJE 300 DE 23/03/2009) NR. PROTOCOLO : 239067-46.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ALVES DA COSTA REQUERIDO : INSS ADV

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 CAMPOS FARIA, DJ N 1410 DE 17/10/2013. 13 -TJGO,1 CAMARA CRIMINA L, APELACAO N 20021-77. REL. DES. CARMECY R. M. A. DE OLIVEIRA, D J N 1624 DE 09/09/2014. 14 - TJGO,2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 2 32467-67, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, DJ 1405 DE 10/10 /2013. 15 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 36780-52, REL. DE S. NELMA BRANCO F. PERILO, DJE N 1032 DE 27/